Execução Fiscal 5001451-61.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/2026

Valor da Causa

R$ 454.968,26

Órgão julgador

Juízo Federal da 10ª VF de Florianópolis

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

TV BARRIGA VERDE SA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

ROBSON RECKZIEGEL

OAB/SC 024084·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 17:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:27

Apensamento - Apensado na EF: 50150052920184047200

11/11/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/10/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/10/2022, 10:08

Juntada de Petição

18/10/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:48

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50150052920184047200/SC

18/10/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

11/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

18/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(125)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF01F para SCFLP10F) - Motivo: Res. Conjunta 77/2026

26/02/2026, 17:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF01F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:27

Apensamento - Apensado na EF: 50150052920184047200

11/11/2022, 09:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

10/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2022, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•12/03/2019, 13:20

28/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

19/10/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

19/10/2022, 10:08

Juntada de Petição

18/10/2022, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 15:48

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50150052920184047200/SC

18/10/2022, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2022, 13:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107

11/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

06/10/2022, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107 e 108

18/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2022, 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 12:58

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 778726948117. EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TV BARRIGA VERDE SA. EDITAL Nº 720008849468 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: TV BARRIGA VERDE SA., CPF/CNPJ 83601690000161. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 9171600307918, 9161601026460, 9121600347298 e 9161601026540 Valor do débito: R$ 454.968,26 Chave do Processo: 778726948117 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 13/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5001451-61.2017.4.04.7200/SC

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

13/07/2022, 15:05

Expedição de Edital - citação

13/07/2022, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

06/07/2022, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 18:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 91

14/05/2022, 11:07

Juntada de certidão

23/01/2022, 16:01

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

21/09/2021, 17:46

Juntada de certidão

06/09/2021, 09:19

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 91

04/05/2021, 09:14

Juntada de certidão

31/03/2021, 14:33

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 91

30/11/2020, 14:26

Expedição de mandado - SCCACCEMAN

23/11/2020, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

22/07/2020, 19:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 13:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 17:43

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

16/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

06/03/2020, 05:34

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81

06/03/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 81

21/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/12/2019, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

11/12/2019, 11:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 31/10/2019

17/09/2019, 13:45

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2019

17/09/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76

13/09/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/09/2019, 09:23

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 73 - SCFLP09-2019/02271559<br/>(FIRENZE COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA)<br/>OBS: Executado não localizado

02/09/2019, 20:23

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 73 - SCFLP09-2019/02271559

07/05/2019, 16:54

Expedição de mandado - SCFLP09-2019/02271559<br/>(FIRENZE COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCCACCEMAN

22/04/2019, 14:45

Expedição de mandado

10/04/2019, 15:47

Juntada de certidão

08/04/2019, 18:01

Juntada de certidão

12/03/2019, 13:21

Despacho/Decisão - de Expediente

12/03/2019, 13:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

06/03/2019, 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

19/02/2019, 13:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 65

07/12/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/11/2018, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

27/11/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 62

09/11/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2018, 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

30/10/2018, 17:21

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 57

03/10/2018, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 57 e 58

17/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2018, 14:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/09/2018, 14:19

Juntada de Petição

16/08/2018, 16:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47 - SCFLP09-2018/02094060<br/>(TV BARRIGA VERDE SA.)

14/08/2018, 17:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47 - SCFLP09-2018/02094060

09/08/2018, 17:16

Juntado(a)

06/08/2018, 18:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 48 - SCFLP09-2018/2094071<br/>(CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS - SC)

27/07/2018, 14:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48 - SCFLP09-2018/02094071

23/07/2018, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

17/07/2018, 16:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

17/07/2018, 16:36

Expedição de mandado - SCFLP09-2018/02094060<br/>(TV BARRIGA VERDE SA.)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

16/07/2018, 08:35

Expedição de mandado - SCFLP09-2018/02094071<br/>(CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE FLORIANÓPOLIS - SC)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

16/07/2018, 08:35

Expedição de mandado

13/07/2018, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/07/2018, 12:44

Despacho/Decisão - Interlocutória

12/07/2018, 17:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/07/2018, 14:30

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (de SCFLP09S para SCFLP09F)

02/07/2018, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/07/2018, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

02/07/2018, 14:14

Despacho/Decisão - Impedimento/Suspeição

29/06/2018, 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

29/06/2018, 08:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/06/2018, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/06/2018, 10:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/05/2018, 12:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 29/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 737, de 28 de maio de 2018

29/05/2018, 11:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 12:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

09/05/2018, 12:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/04/2018, 07:14

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 26 - SCFLP09-2018/1969355<br/>(FIRENZE COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA)

23/02/2018, 11:02

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 26 - SCFLP09-2018/01969355

09/02/2018, 17:23

Expedido Mandado - SCFLP09-2018/01969355<br/>(FIRENZE COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

08/02/2018, 15:14

Expedido Mandado

01/02/2018, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

12/12/2017, 18:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

01/12/2017, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

21/11/2017, 14:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

21/11/2017, 14:34

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2017, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

27/10/2017, 13:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

13/10/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/10/2017, 12:40

Juntado(a)

03/08/2017, 13:52

Juntado - Mandado Cumprido - Refer. ao Evento: 13 - SCFLP09-2017/1813137<br/>(TV BARRIGA VERDE SA.)

30/07/2017, 14:02

Mandado/Ofício Distribuído para Oficial de Justiça - Refer. ao Evento: 13 - SCFLP09-2017/01813137<br>mhi

29/06/2017, 16:38

Expedido Mandado - SCFLP09-2017/01813137<br/>(TV BARRIGA VERDE SA.)<br/>Central de Mandados de Destino: SCFLPCEMAN

22/06/2017, 17:39

Expedido Mandado

21/06/2017, 14:58

Juntada de Petição

17/05/2017, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

04/05/2017, 14:48

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 15/05/2017 até 19/05/2017 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO JUDICIAL ANUAL

02/05/2017, 17:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

15/04/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/04/2017, 15:07

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - <br/>Destinatário: TV BARRIGA VERDE SA.<br/>Carta postada em 08/02/2017<br/>Carta entregue em 09/02/2017

13/02/2017, 22:39

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta enviada<br/>TV BARRIGA VERDE SA.: 1 carta

06/02/2017, 11:10

Expedido Carta pelo Correio

03/02/2017, 14:40

Despacho/Decisão - Determina Citação

03/02/2017, 13:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/02/2017, 13:30

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico - Número: 50148157620124047200

31/01/2017, 12:28

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2018, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•29/06/2018, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2017, 14:34

DESPACHO/DECISÃO

•03/02/2017, 13:58