Execução Fiscal 5014412-82.2018.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/12/2022

Valor da Causa

R$ 32.063,77

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (PRCTB19)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS ATALANTA LTDA - EPP.

CNPJ

Reu

JOAO ROGERIO BENVENUTTI

CPF

Reu

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ROSINEI GODRI BENVENUTTI

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIANO RICARDO CASTELLO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JANINE DE CASTRO SHIROMA

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAL PRA REIS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CANDIAN FILARDI

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

JULIANO RICARDO CASTELLO PEREIRA

CPF·Representa: Autor

JANINE DE CASTRO SHIROMA

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

GUILHERME DAL PRA REIS

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO CANDIAN FILARDI

CPF·Representa: Autor

MATHEUS GUSTAVO SEGATTI WOLFF

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO GRUBER

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/02/2024, 13:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/02/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/02/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/02/2024, 08:50

Juntada de Petição

05/02/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/11/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/11/2023, 15:34

Juntada de Petição

17/11/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 10:31

Determinada a intimação

16/11/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 18:27

Todas as movimentações(90)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

08/02/2024, 13:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF03F para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

08/02/2024, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

07/02/2024, 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/02/2024, 08:50

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•16/11/2023, 10:31

Reportar Problema

legal

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05/02/2024, 10:09

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

20/11/2023, 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

20/11/2023, 15:34

Juntada de Petição

17/11/2023, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/11/2023, 10:31

Determinada a intimação

16/11/2023, 10:31

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

11/07/2023, 18:27

Juntada de Petição

11/07/2023, 13:04

Ato ordinatório praticado

10/07/2023, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

05/07/2023, 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

05/07/2023, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023, 14:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

13/03/2023, 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

11/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

01/02/2023, 21:04

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

01/02/2023, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

26/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

11/01/2023, 14:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:44

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF03F) - Motivo: Resolução 257/2022

08/12/2022, 16:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

24/11/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

31/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

27/10/2022, 13:26

Juntada de Petição - INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS ATALANTA LTDA - EPP. (SC039052 - PAULO FERNANDO GRUBER)

27/10/2022, 13:26

Juntada de Petição

21/10/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:54

Ato ordinatório praticado

21/10/2022, 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2022, 15:53

Juntada de Petição

17/10/2022, 15:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/10/2022, 03:00

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 37

05/10/2022, 12:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

26/09/2022, 01:14

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/10/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS ATALANTA LTDA - EPP. EXECUTADO: JOAO ROGERIO BENVENUTTI EXECUTADO: ROSINEI GODRI BENVENUTTIApenso(s) Art.28 LEF: 5014409-30.2018.4.04.7205 EDITAL Nº 720008736256 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) INDUSTRIA E COMERCIO DE MALHAS ATALANTA LTDA - EPP., CNPJ: 85309227000176 e JOAO ROGERIO BENVENUTTI, CPF: 43956114949, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora sobre o imóvel de Matrícula nº 16.347 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapema, conforme auto de penhora juntado no evento 14, bem como do prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor Embargos à Execução Fiscal, nos termos do artigo 16 da Lei 6.830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014412-82.2018.4.04.7205/SC

18/07/2022, 00:00

Expedição de mandado - SCITACEMAN

13/07/2022, 15:29

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

13/07/2022, 15:28

Expedição de Edital

13/07/2022, 15:28

Despacho

12/05/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2022, 12:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

11/02/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

10/02/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2022, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2022, 11:16

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

31/01/2022, 11:03

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

23/11/2021, 14:53

Juntada de certidão

23/08/2021, 09:11

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 21

27/04/2021, 15:49

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

05/04/2021, 14:42

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 21

15/12/2020, 14:30

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

07/12/2020, 19:28

Expedição de mandado - SCBLUCEMAN

18/11/2020, 20:11

Juntada de certidão

29/09/2020, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

07/02/2020, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

26/01/2020, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/01/2020, 11:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/01/2020, 11:50

Juntada - Peças Digitalizadas

16/01/2020, 11:45

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 10

13/12/2019, 18:18

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

28/10/2019, 19:19

Cancelamento de Movimentação Processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 28/10/2019 02:08:19)

28/10/2019, 19:18

Expedição de mandado - SCITACEMAN

22/10/2019, 15:29

Despacho/Decisão - de Expediente

24/07/2019, 17:39

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/07/2019, 16:43

Juntada - Peças Digitalizadas

03/06/2019, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2018, 14:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/12/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/11/2018, 15:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/11/2018, 15:30

Juntada - Íntegra do processo

28/11/2018, 15:13

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

19/10/2018, 13:55

ATO ORDINATÓRIO

•10/07/2023, 13:13

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:54

ATO ORDINATÓRIO

•21/10/2022, 15:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/05/2022, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2022, 11:16

ATO ORDINATÓRIO

•16/01/2020, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2019, 17:39

ATO ORDINATÓRIO

•28/11/2018, 15:30