Apelação Cível 5009906-81.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 380.000,00

Órgão julgador

GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Processos relacionados

3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO

OAB/PR 073536·CPF·Representa: Autor

FRANCIS CAROLINE CHAVES DA ROCHA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

SIMONE KLITZKE

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/12/2024, 17:53

Recebidos os autos do STJ

10/12/2024, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009906812022404999920240927121659

27/09/2024, 12:17

Decisão interlocutória

26/09/2024, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

25/09/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/09/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/09/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/09/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/08/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/08/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

19/08/2024, 20:43

Negado seguimento a Recurso Especial

19/08/2024, 20:39

Todas as movimentações(112)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

10/12/2024, 17:53

Recebidos os autos do STJ

10/12/2024, 13:51

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5009906812022404999920240927121659

27/09/2024, 12:17

Decisão interlocutória

26/09/2024, 20:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/12/2024, 13:51

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2024, 20:43

25/09/2024, 20:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

25/09/2024, 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

23/09/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

20/09/2024, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

30/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

21/08/2024, 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/08/2024, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2024, 17:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SRECTS

19/08/2024, 20:43

Negado seguimento a Recurso Especial

19/08/2024, 20:39

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

24/01/2024, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

24/01/2024, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 51/2024

22/01/2024, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST2 -> SREC

24/11/2023, 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

24/11/2023, 10:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

04/11/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

27/10/2023, 00:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

27/10/2023, 00:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/10/2023, 18:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

25/10/2023, 16:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

17/10/2023, 17:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/09/2023<br>Período da sessão: <b>09/10/2023 00:00 a 17/10/2023 16:00</b>

28/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>17/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1085

27/09/2023, 15:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/09/2023, 15:39

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST2 -> GAB22

13/09/2023, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

13/09/2023, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 791/2023

06/09/2023, 18:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/09/2023 até 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 788/2023

05/09/2023, 22:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/09/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

25/08/2023, 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

25/08/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/08/2023, 14:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> ST2

25/08/2023, 10:22

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

22/08/2023, 17:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Período da sessão: <b>15/08/2023 00:00 a 22/08/2023 16:00</b>

03/08/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/08/2023 16:00</b><br>Sequencial: 1220

02/08/2023, 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

02/08/2023, 15:46

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 18/07/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA ADVOGADO: William Robert Nahra Filho APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: Rafael Dias Degani ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5009906-81.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00102449520208160056/PR) RELATOR: ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 05:56

Distribuído por sorteio

15/07/2022, 05:56

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041657734449614408506055822232 - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

13/07/2022, 14:47

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (05/05/2022) - Movimentada Por:HUGO CABRAL VICTÓRIO - Procurador

05/07/2022, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 57) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (05/05/2022) e ao evento de expedição seq. 59.

22/05/2022, 00:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 57) JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO (05/05/2022). - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

11/05/2022, 16:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (04/04/2022) - Movimentada Por:HUGO CABRAL VICTÓRIO - Procurador

10/05/2022, 07:01

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (04/04/2022) - Movimentada Por:WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO - Advogado

05/05/2022, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 50) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (04/04/2022) e ao evento de expedição seq. 51.

18/04/2022, 00:08

Juntada - JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA - Movimentada Por:Roseli de Fiqueiredo - Contador

17/04/2022, 09:37

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) CONTADOR

17/04/2022, 09:37

Análise de Retorno de Carta Precatória Eletrônica - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Leitura de remessa realizada referente ao evento de seq. 52. Sem prazo. - Movimentada Por:Roseli de Fiqueiredo - Contador

17/04/2022, 09:33

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR - Contador Judicial da Comarca - Cambé - CUSTAS PROCESSUAIS - Sem Prazo - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

07/04/2022, 17:18

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 50) JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO (04/04/2022). - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

07/04/2022, 17:18

Procedência em Parte - JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO - Registro em 05/04/2022 sob nº 1.453.412.367. Veiculado no DJEN em 08/04/2022. - Movimentada Por:Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Magistrado

04/04/2022, 12:23

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

01/02/2022, 15:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/11/2021) - Movimentada Por:ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT - Procurador

28/01/2022, 16:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/11/2021) - Movimentada Por:WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO - Advogado

05/01/2022, 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA) em 13/12/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 42) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/11/2021) e ao evento de expedição seq. 43.

13/12/2021, 00:11

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 13/12/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 42) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/11/2021) e ao evento de expedição seq. 44.

13/12/2021, 00:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 42) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/11/2021) - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

02/12/2021, 16:39

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 42) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (22/11/2021) - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

02/12/2021, 16:38

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 03/12/2021. - Movimentada Por:Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Magistrado

22/11/2021, 22:32

Conclusão - CONCLUSOS PARA SENTENÇA - Responsável: Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Movimentada Por:Laís Stéfanie Fonseca - Técnico Judiciário

08/10/2021, 16:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/08/2021) - Movimentada Por:ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT - Procurador

30/09/2021, 15:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/08/2021) - Movimentada Por:WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO - Advogado

26/08/2021, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA) em 20/08/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 30) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/08/2021) e ao evento de expedição seq. 32.

21/08/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 20/08/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 30) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/08/2021) e ao evento de expedição seq. 31.

21/08/2021, 01:06

Juntada - JUNTADA DE ATUALIZAÇÃO DE CONTA - Movimentada Por:Roseli de Fiqueiredo - Contador

13/08/2021, 15:41

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS - Recebido do(a) CONTADOR

13/08/2021, 15:41

Análise de Retorno de Carta Precatória Eletrônica - CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA - Leitura de remessa realizada referente ao evento de seq. 33. Sem prazo. - Movimentada Por:Roseli de Fiqueiredo - Contador

13/08/2021, 15:37

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR - Contador Judicial da Comarca - Cambé - CUSTAS PARA PREPARO - Sem Prazo - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

10/08/2021, 19:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 30) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/08/2021) - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

10/08/2021, 19:23

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 30) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (03/08/2021) - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

10/08/2021, 19:23

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 11/08/2021. - Movimentada Por:Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Magistrado

03/08/2021, 14:12

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti. Envio do concluso agendado por Letícia Frediani da Costa (Técnica Judiciária)

05/07/2021, 01:02

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (26/04/2021) - Movimentada Por:ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT - Procurador

30/06/2021, 15:40

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (26/04/2021) - Movimentada Por:WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO - Advogado

18/05/2021, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 14/05/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 22) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (26/04/2021) e ao evento de expedição seq. 23.

15/05/2021, 00:34

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA) em 14/05/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 22) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (26/04/2021) e ao evento de expedição seq. 24.

15/05/2021, 00:34

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 22) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (26/04/2021) - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

04/05/2021, 15:19

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 22) DETERMINADO O ARQUIVAMENTO (26/04/2021) - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

04/05/2021, 15:19

Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios - DETERMINADO O ARQUIVAMENTO - . Veiculado no DJEN em 05/05/2021. - Movimentada Por:Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Magistrado

26/04/2021, 19:24

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Movimentada Por:Georgia Regina Rosa - Técnico Judiciário

19/03/2021, 16:49

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Desabilitação de Parte - Parte: UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO (Promovido) - Movimentada Por:Georgia Regina Rosa - Técnico Judiciário

19/03/2021, 16:49

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (20/01/2021) - Movimentada Por:ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT - Procurador

16/03/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN)) em 04/02/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (20/01/2021) e ao evento de expedição seq. 17. - Movimentada Por:ANDRE LUIS D ALCANTARA SCHMITT - Procurador

04/02/2021, 10:41

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 15) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO (20/01/2021) - Movimentada Por:Georgia Regina Rosa - Técnico Judiciário

25/01/2021, 08:32

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação de Parte - Parte: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL (PGFN) (Promovido) - Movimentada Por:Georgia Regina Rosa - Técnico Judiciário

25/01/2021, 08:32

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (17/12/2020) - Movimentada Por:MARTA DE CARVALHO FERREIRA DOS SANTOS - Procurador

20/01/2021, 19:52

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO) em 21/01/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 8) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (17/12/2020) e ao evento de expedição seq. 9.

18/01/2021, 00:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA - Referente ao evento CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (17/12/2020) - Movimentada Por:WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO - Advogado

07/01/2021, 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA) em 21/01/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 8) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (17/12/2020) e ao evento de expedição seq. 11. - Movimentada Por:WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO - Advogado

07/01/2021, 09:54

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de ELETRO SOLDA PARANAENSE LTDA com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 8) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (17/12/2020) - Movimentada Por:Georgia Regina Rosa - Técnico Judiciário

07/01/2021, 09:20

Apensamento - APENSADO AO PROCESSO 0000259-98.2003.8.16.0056 - Movimentada Por:Georgia Regina Rosa - Técnico Judiciário

07/01/2021, 09:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de UNIÃO - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 8) CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR (17/12/2020) - Movimentada Por:Georgia Regina Rosa - Técnico Judiciário

07/01/2021, 09:16

Liminar - CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR - Movimentada Por:Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Magistrado

17/12/2020, 23:29

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - LIMINAR - Responsável: Luciene Oliveira Vizzotto Zanetti - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

07/12/2020, 10:30

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

07/12/2020, 10:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - Vinculação de Guia de Recolhimento de Custas - Nº Documento: 41925256-4 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 1.963,86 - Unidade Arrecadadora: FORO REGIONAL DE CAMBÉ DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - 1ª ESCRIVANIA DO CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Letícia Frediani da Costa - Técnico Judiciário

07/12/2020, 10:27

Distribuição - DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA - 1ª Vara de Competência Delegada de Cambé - Movimentada Por:ADRIELI DE PAULA CAVARSAN - Distribuidor

30/11/2020, 12:15

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

30/11/2020, 12:15

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

27/11/2020, 11:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:WILLIAM ROBERT NAHRA FILHO - Advogado

27/11/2020, 11:52

AGRAVO DE DECISÃO DENEGATORIA EM RECURSO ESPECIAL

•20/09/2024, 12:23

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•19/08/2024, 20:39

ACÓRDÃO

•25/10/2023, 16:04

EXTRATO DE ATA

•17/10/2023, 17:00

ACÓRDÃO

•25/08/2023, 10:22

EXTRATO DE ATA

•22/08/2023, 17:11

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2022, 05:56

SENTENÇA

•04/04/2022, 12:23

DESPACHO

•22/11/2021, 22:32

DESPACHO

•03/08/2021, 14:12

DECISÃO

•26/04/2021, 19:24

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•17/12/2020, 23:29