Cumprimento de sentença 5004893-74.2018.4.04.7208 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 6.868,98

Órgão julgador

Juízo Substituto da 13ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSSMA04)

Partes do Processo

LUIS FERNANDO PAULO

CPF

Autor

DJANE DE OLIVEIRA MACHADO 83772952968

CNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC

CNPJ

Reu

DJANE DE OLIVEIRA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIS FERNANDO PAULO

OAB/SC 035862·CPF·Representa: Réu

EMILIO LOHMANN

CPF·Representa: Réu

ADOLFO JULIO DERNER FILHO

OAB/SC 040317·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2024, 19:01

Transitado em Julgado

15/03/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

14/02/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/01/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/01/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(119)

Baixa Definitiva

15/03/2024, 19:01

Transitado em Julgado

15/03/2024, 19:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

15/03/2024, 15:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

24/02/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

Documentos

SENTENÇA

•14/02/2024, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:04

14/02/2024, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

14/02/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/02/2024, 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

25/01/2024, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

25/01/2024, 14:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/01/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

10/01/2024, 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/10/2023, 13:34

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DJANE DE OLIVEIRA MACHADO 83772952968 - EXCLUÍDA

30/10/2023, 13:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DJANE DE OLIVEIRA MACHADO - EXCLUÍDA

30/10/2023, 13:30

Classe Processual alterada - DE: EXECUÇÃO FISCAL PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

30/10/2023, 13:27

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 97 e 96

30/10/2023, 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 96 e 97

29/10/2023, 23:59

Decisão interlocutória

19/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:04

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 29/08/2023

30/08/2023, 08:45

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2023, 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

29/08/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

14/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2023, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/08/2023, 18:24

Expedição de ofício

04/08/2023, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

19/04/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

19/04/2023, 15:58

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 84 e 83

19/04/2023, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2023, 11:11

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

19/04/2023, 11:11

Transitado em Julgado

19/04/2023, 11:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 77

19/04/2023, 09:40

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 73, 76, 72 e 75

13/03/2023, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73, 74, 75, 76 e 77

05/03/2023, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 16:56

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 14:37

Despacho

10/02/2023, 17:28

Conclusos para decisão/despacho

26/01/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/01/2023, 09:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:42

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCBLU05F para SCUAEF13S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 14:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 09:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/11/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

28/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

18/10/2022, 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/10/2022, 16:52

Juntada de Petição - DJANE DE OLIVEIRA MACHADO 83772952968 / DJANE DE OLIVEIRA MACHADO (SC035862 - LUIS FERNANDO PAULO)

07/10/2022, 16:51

Juntada de certidão

28/09/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/09/2022, 08:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

16/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 16/09/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CRMV/SC EXECUTADO: DJANE DE OLIVEIRA MACHADO 83772952968 EXECUTADO: DJANE DE OLIVEIRA MACHADO EDITAL Nº 720008772737 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS FINALIDADE: INTIMAR o(s) Executado(s) DJANE DE OLIVEIRA MACHADO 83772952968, CNPJ: 24985850000154 e DJANE DE OLIVEIRA MACHADO, CPF: 83772952968, que se encontra(m) em lugar incerto e ignorado, acerca da penhora realizada nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) em epígrafe, por meio do sistema SISBAJUD, conforme Ordem Judicial de Bloqueio de Valores constante no evento 26, no valor total de R$ 458,84 (quatrocentos e cinquenta e oito reais e oitenta e quatro centavos), e para, querendo, opor(em) Embargos à Execução Fiscal, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 16 da Lei 6830/80. INTIMAR o(s) Executado(s) de que eventual manifestação/defesa dirigida ao Juízo deverá ser apresentada por advogado, na forma do artigo 103, do CPC, devendo ser promovida digitalmente e, necessariamente, ser precedida de cadastro, realizável no site da Justiça Federal de Santa Catarina. CIENTIFICAR o(s) Executado(s) de que, por se tratar de processo eletrônico, a íntegra da respectiva petição inicial e documentos que a acompanham, bem como dos despachos e/ou decisões proferidas, além de todos os demais atos e termos do processo, estão disponíveis no site da Justiça Federal de Santa Catarina - http://eproc.jfsc.jus.br (visualização disponível mediante chave eletrônica de processo). Este edital será fixado no mural da 5ª Vara Federal de Blumenau, localizada na Rua Sete de Setembro, 1574, 1º andar, Centro, em Blumenau/SC e publicado uma vez na Imprensa Oficial. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004893-74.2018.4.04.7208/SC

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

13/07/2022, 18:11

Expedição de Edital

13/07/2022, 18:11

Despacho

22/06/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

19/05/2022, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

04/05/2022, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

16/04/2022, 23:59

Juntado(a)

07/04/2022, 15:08

Juntada de certidão

07/04/2022, 15:08

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/04/2022, 15:21

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34

06/04/2022, 00:09

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

04/04/2022, 14:32

Expedição de mandado - SCITACEMAN

30/03/2022, 15:37

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DJANE DE OLIVEIRA MACHADO (bloqueio/penhora on line) <br>R$458,84 em 18/03/2022

19/03/2022, 08:37

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

07/12/2021, 21:01

Juntada de Petição

25/11/2021, 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

25/11/2021, 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/11/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/11/2021, 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

09/11/2021, 13:35

Juntada de certidão

21/10/2021, 20:23

Juntada de certidão

14/04/2021, 17:22

Decisão interlocutória

24/09/2020, 19:27

Conclusos para decisão/despacho

24/09/2020, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

21/09/2020, 11:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

12/05/2020, 14:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

21/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

11/03/2020, 16:20

Juntada de certidão

11/03/2020, 16:18

Juntada de certidão

11/11/2019, 13:33

Juntada de certidão

01/08/2019, 19:00

Despacho/Decisão - de Expediente

08/07/2019, 17:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/03/2019, 17:58

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCITA01S para SCBLU05F) - Motivo: Resolução 102 de 29.11.2018

04/12/2018, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

26/11/2018, 12:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

20/09/2018, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/09/2018, 16:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2018, 16:44

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

10/08/2018, 21:07

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

31/07/2018, 20:26

Despacho/Decisão - Determina Citação

02/07/2018, 19:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/05/2018, 10:06

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 34,34 em 17/05/2018

22/05/2018, 08:45

Distribuído por sorteio

15/05/2018, 08:24

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/08/2023, 16:22

SENTENÇA

•23/02/2023, 16:56

DESPACHO/DECISÃO

•10/02/2023, 17:28

ATO ORDINATÓRIO

•18/10/2022, 16:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/06/2022, 15:51

ATO ORDINATÓRIO

•06/04/2022, 15:21

DESPACHO/DECISÃO

•24/09/2020, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2019, 17:36

ATO ORDINATÓRIO

•10/09/2018, 16:44

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2018, 19:11