Execução Fiscal 5004943-88.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/04/2022

Valor da Causa

R$ 4.281,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Execução Fiscal · 4ª Vara Federal de Santa Maria

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ

Autor

PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA

CNPJ

Reu

ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ECOJUD4 - NUCLEO DE ACOMPANHAMENTO DE EXECUCOES - NAEX

Representa: Autor

RODRIGO MOUSQUER SEVERO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:43

Transitado em Julgado

07/12/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/12/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/12/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

01/12/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/11/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/11/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/11/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/11/2023, 23:59

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

07/12/2023, 14:43

Transitado em Julgado

07/12/2023, 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/12/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

07/12/2023, 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

Documentos

SENTENÇA

•30/11/2023, 17:23

DESPACHO/DECISÃO

•18/09/2023, 17:58

01/12/2023, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

01/12/2023, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/11/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:23

Conclusos para julgamento

09/11/2023, 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/11/2023, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

09/11/2023, 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/11/2023, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/11/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 26/10/2023

27/10/2023, 09:18

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/10/2023, 03:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

24/10/2023, 18:44

Expedição de ofício

24/10/2023, 17:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

21/10/2023, 01:04

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

20/10/2023, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

28/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

27/09/2023, 13:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA <br>R$230,56 em 25/09/2023 (ID 123925000012309252)

27/09/2023, 08:48

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA <br>R$1,83 em 22/09/2023 (ID 123925000022309222)

26/09/2023, 08:33

Juntada de certidão

21/09/2023, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

19/09/2023, 11:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

19/09/2023, 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:58

Decisão interlocutória

18/09/2023, 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/09/2023, 17:58

Conclusos para decisão/despacho

18/09/2023, 12:42

Juntada de certidão

18/09/2023, 12:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

18/09/2023, 07:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

08/09/2023, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 01/09/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/10/2023

01/09/2023, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2023

31/08/2023, 10:41

Expedição de Edital - intimação

30/08/2023, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/08/2023, 08:27

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANTONIO CARLOS PORTO JUNIOR)

28/08/2023, 16:42

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA)

28/08/2023, 16:42

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSMA04

28/08/2023, 16:42

Remetidos os Autos - RSSMA04 -> RSPOACECON

10/08/2023, 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/08/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

09/08/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/08/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

08/08/2023, 12:25

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 07/08/2023

08/08/2023, 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/08/2023, 17:41

Expedição de ofício

03/08/2023, 17:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

05/07/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2023, 08:31

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

08/05/2023, 08:29

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA <br>R$4.497,81 em 04/05/2023 (ID 123925000142305042)

06/05/2023, 08:28

Juntada de certidão

02/05/2023, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

18/04/2023, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/04/2023, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/04/2023, 15:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

14/04/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

17/02/2023, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

16/12/2022, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

02/12/2022, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/11/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 17/02/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/04/2023

30/11/2022, 02:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/11/2022

29/11/2022, 14:33

Expedição de Edital - intimação

28/11/2022, 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2022, 18:09

Juntada de certidão

22/11/2022, 18:09

Juntada de Petição

26/10/2022, 14:59

Juntada de certidão

18/10/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

11/10/2022, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

11/10/2022, 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 15:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

08/10/2022, 01:03

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 38

05/10/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/09/2022, 14:18

Decisão interlocutória

21/09/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

21/09/2022, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

20/09/2022, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

20/09/2022, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 15:16

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

08/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

31/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 31/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 08/09/2022

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA EDITAL Nº 710015817195 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. A MM JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado PATIO - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS LTDA, CNPJ: 03.299.921/0001-95, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5004943-88.2022.4.04.7102, constante do Registro da Dívida Ativa n° 4.073.002194/22-37, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 12/07/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004943-88.2022.4.04.7102/RS

18/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2022

15/07/2022, 09:35

Expedição de Edital - citação

13/07/2022, 15:52

Decisão interlocutória

07/07/2022, 17:03

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2022, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

05/07/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

05/07/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/06/2022, 15:24

Decisão interlocutória

30/06/2022, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2022, 11:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

29/06/2022, 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

27/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2022, 18:15

Decisão interlocutória

17/06/2022, 18:15

Conclusos para decisão/despacho

17/06/2022, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 23:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2022, 23:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/06/2022, 11:44

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10

13/06/2022, 10:27

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10

06/06/2022, 11:17

Expedição de mandado - RSNHMCEMAN

02/06/2022, 16:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

27/05/2022, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

27/05/2022, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/05/2022, 14:19

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5

20/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

09/05/2022, 11:06

Determinada a citação

03/05/2022, 16:08

Juntada de certidão

02/05/2022, 18:23

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2022, 13:15

Distribuído por dependência - Número: 50166025220174047108/RS

30/04/2022, 12:22

DESPACHO/DECISÃO

•21/09/2022, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•07/07/2022, 17:03

DESPACHO/DECISÃO

•30/06/2022, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2022, 18:15

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2022, 16:08