Agravo em Recurso Especial 5009947-48.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/02/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

19/04/2024, 13:23

Transitado em Julgado em 19/04/2024

19/04/2024, 13:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/03/2024

21/03/2024, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/03/2024, 19:14

Não conhecido o recurso de ROBERTO CARLOS PEREIRA DOS REIS

20/03/2024, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/03/2024

20/03/2024, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/02/2024, 15:50

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/02/2024, 13:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

25/01/2024, 20:35

Documentos

Certidão

•23/01/2024, 12:44

Decisão

•23/01/2024, 12:44

Petição de Agravo em Recurso Especial

•23/01/2024, 12:44

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•23/01/2024, 12:44

Acórdão

•23/01/2024, 12:44

Certidão

•23/01/2024, 12:44

Sentença

•23/01/2024, 12:43

Sentença

•23/01/2024, 12:43

Despacho

•23/01/2024, 12:43

Despacho

•23/01/2024, 12:43

Despacho

•23/01/2024, 12:43

Decisão

•23/01/2024, 12:43