Cumprimento de sentença 5075586-58.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2014

Valor da Causa

R$ 424.968,17

Órgão julgador

Juízo Federal da 13ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

PIRES E MACHADO SEGURANCA LTDA

CNPJ

Reu

EPAVI VIGILANCIA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

THATIANY MATOS CARPANEZ

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PR 030916·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/03/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

07/02/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/01/2023

01/02/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2023, 17:04

Determinada a intimação

25/01/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/01/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/12/2022, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EPAVI SEGURANÇA LTDA <br>R$68.196,09 em 09/12/2022 (ID 050000015672211227)

10/12/2022, 10:21

Todas as movimentações(89)

Baixa Definitiva

07/03/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

07/03/2023, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

17/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2023, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2022, 17:02

07/02/2023, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

04/02/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/01/2023

01/02/2023, 08:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/01/2023, 17:04

Determinada a intimação

25/01/2023, 15:19

Conclusos para decisão/despacho

18/01/2023, 20:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

18/01/2023, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/12/2022, 15:17

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

14/12/2022, 15:15

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: EPAVI SEGURANÇA LTDA <br>R$68.196,09 em 09/12/2022 (ID 050000015672211227)

10/12/2022, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 19:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/11/2022, 02:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/11/2022, 02:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/11/2022, 17:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

11/11/2022, 17:09

Determinada a intimação

11/11/2022, 17:02

Conclusos para decisão/despacho

26/10/2022, 16:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

26/10/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

19/10/2022, 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

18/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

09/09/2022, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

09/09/2022, 07:58

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2022, 14:14

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA13 Número: 50755865820144047100

06/09/2022, 23:38

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EMPRESA PORTO ALEGRENSE DE VIGILANCIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB SP128341) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI INTERESSADO: EPAVI SEGURANÇA LTDA (AUTOR) ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5075586-58.2014.4.04.7100/RS (Pauta: 34) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA13 -> TRF4

23/07/2015, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

13/07/2015, 09:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 48

04/07/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

24/06/2015, 14:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

24/06/2015, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 41 e 42

10/06/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

02/06/2015, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

02/06/2015, 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/05/2015, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/05/2015, 17:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/05/2015, 17:11

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

31/05/2015, 17:11

Autos com Juiz para Sentença

06/04/2015, 15:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/04/2015, 10:02

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/02/2015, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

10/02/2015, 17:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

06/02/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

27/01/2015, 15:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

27/01/2015, 15:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2015, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/01/2015, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

26/01/2015, 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

26/01/2015, 20:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2015, 15:05

Ato Ordinatório

22/01/2015, 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

16/12/2014, 11:48

Lavrada Certidão

15/12/2014, 16:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

12/12/2014, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50302699420144040000/TRF

09/12/2014, 16:43

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50284789020144040000/TRF

09/12/2014, 16:42

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50302699420144040000/TRF

03/12/2014, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2014, 14:54

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 13 Número: 50302699420144040000/TRF

02/12/2014, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

27/11/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

19/11/2014, 13:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

19/11/2014, 13:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 1915,38

19/11/2014, 04:45

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/11/2014, 13:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/11/2014, 13:56

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/11/2014, 13:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2014, 16:40

Comunicação Eletrônica Recebida Retido - Agravo de Instrumento Número: 50284789020144040000/TRF

14/11/2014, 15:19

Juntada de Petição

13/11/2014, 17:06

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 4 Número: 50284789020144040000/TRF

12/11/2014, 18:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

01/11/2014, 23:59

Lavrada Certidão

27/10/2014, 15:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32

23/10/2014, 05:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/10/2014, 13:00

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

21/10/2014, 19:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

16/10/2014, 18:08

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

16/10/2014, 17:41

ATO ORDINATÓRIO

•08/09/2022, 14:14

SENTENÇA

•31/05/2015, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•06/04/2015, 10:02

ATO ORDINATÓRIO

•22/01/2015, 14:45

DECISÃO

•17/11/2014, 13:46

DECISÃO (LIMINAR/ANT.TUTELA)

•21/10/2014, 19:08