Recurso Especial 5000120-08.2021.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5000120-08.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

05/06/2023, 13:13

Transitado em Julgado em 05/06/2023

05/06/2023, 13:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2023

12/05/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/05/2023, 19:14

Determinada a devolução dos autos à origem para

10/05/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2023

10/05/2023, 18:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/05/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 142535/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 818.

03/05/2023, 14:00

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 03/03/2023 Petição Nº 142535/2023 -

03/03/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

02/03/2023, 18:56

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 142535/2023. Publicação prevista para 03/03/2023)

02/03/2023, 11:30

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 796 teve início em 20/10/2022 e término em 14/11/2022, e que a petição n. 142535/2023 (AgInt) foi protocolizada em 02/03/2023.

02/03/2023, 11:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 142535/2023

02/03/2023, 11:11

Protocolizada Petição 142535/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/03/2023

02/03/2023, 11:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/02/2023 Petição Nº 972506/2022 - EDcl

09/02/2023, 05:11

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/05/2023, 18:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/02/2023, 18:40

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