Recurso Especial 5006641-36.2016.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

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DI CANALLI COMERCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA - MATRIZ E FILIAIS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006641362016404710420251216150505

16/12/2025, 15:04

Decorrido prazo de DI CANALLI COMÉRCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA em 10/12/2025 para recurso

10/12/2025, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2025

13/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/11/2025, 01:05

Conhecido o recurso de DI CANALLI COMÉRCIO, TRANSPORTES E EMPREENDIMENTOS LTDA e não-provido

11/11/2025, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2025

11/11/2025, 15:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator) - pela SJD

02/05/2023, 11:07

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO SÉRGIO DOMINGUES - PRIMEIRA TURMA

02/05/2023, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/04/2023, 16:00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•11/11/2025, 15:19

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•14/04/2023, 15:59

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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Todos os documentos(24)

DECISÃO TERMINATIVA

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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

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