Recurso Especial 5052117-84.2017.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5052117-84.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 23/06/2023

23/06/2023, 11:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/05/2023 Petição Nº 123198/2023 - AgInt

31/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/05/2023, 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0123198 - AgInt no REsp 2046327 - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023, 09:50

Conhecido o recurso de FAMOSSUL MADEIRAS S/A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00123198/2023 - AgInt no REsp 2046327/PR

29/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000350-2023-AJC-1T)

16/05/2023, 10:21

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000350-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

12/05/2023, 09:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

12/05/2023, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023, 19:15

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00123198/2023 - AgInt no REsp 2046327/PR

11/05/2023, 17:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/05/2023, 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

02/05/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/03/2023 e término em 28/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 123198/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 595.

02/05/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/02/2023 Petição Nº 123198/2023 -

28/02/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/02/2023, 18:58

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•31/05/2023, 06:04

EMENTA / ACORDÃO

•30/05/2023, 09:50

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