Agravo em Recurso Especial 5060550-63.2020.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5060550-63.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

23/03/2023, 15:56

Transitado em Julgado em 23/03/2023

23/03/2023, 15:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 1073473/2022 - EDcl

01/03/2023, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023, 19:04

Embargos de Declaração de SCHONSTATT VEICULOS LTDA Não-acolhidos

28/02/2023, 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1073473 - EDcl no AREsp 2214969 - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023, 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

02/02/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1073473/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 552.

02/02/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2022 Petição Nº 1073473/2022 -

22/11/2022, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

21/11/2022, 19:25

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1073473/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

21/11/2022, 10:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1073473/2022

21/11/2022, 09:46

Protocolizada Petição 1073473/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2022

21/11/2022, 09:42

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

14/11/2022, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2022, 19:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/02/2023, 17:30

DECISÃO TERMINATIVA

•10/11/2022, 22:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 23/03/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 1073473/2022 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Embargos de Declaração de SCHONSTATT VEICULOS LTDA Não-acolhidos

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1073473 - EDcl no AREsp 2214969 - Publicação prevista para 01/03/2023

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/12/2022 e término em 01/02/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1073473/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 552.

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 22/11/2022 Petição Nº 1073473/2022 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1073473/2022. Publicação prevista para 22/11/2022)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1073473/2022

Protocolizada Petição 1073473/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/11/2022

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2022

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

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