Recurso Especial 5042107-78.2017.4.04.7000 - TRF4

Recurso Especial 5042107-78.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 07/08/2023

08/08/2023, 09:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 579137/2023

15/06/2023, 19:41

Protocolizada Petição 579137/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2023

15/06/2023, 19:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/06/2023 Petição Nº 135704/2023 - AgInt

15/06/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/06/2023, 19:21

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0135704 - AgInt no REsp 2047708 - Publicação prevista para 15/06/2023

13/06/2023, 19:30

Conhecido o recurso de BOTICA COMERCIAL FARMACEUTICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00135704/2023 - AgInt no REsp 2047708/PR

12/06/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000472-2023-AJC-2T)

29/05/2023, 19:12

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2023

25/05/2023, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2023, 18:58

Incluído em pauta para 06/06/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00135704/2023 - AgInt no REsp 2047708/PR

24/05/2023, 17:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

03/05/2023, 15:34

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/03/2023 e término em 02/05/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 135704/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 567.

03/05/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/03/2023 Petição Nº 135704/2023 -

02/03/2023, 05:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/03/2023, 19:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/02/2023, 19:10

•17/01/2023, 17:55

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