Cumprimento de sentença 5024188-58.2017.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª Unidade de Apoio em Execução Fiscal (RSPFU01)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ODILSON DA LUZ

CPF

Reu

MATERIAL DE CONSTRUCAO FLORIPA LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

JOSE CARLOS DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EDSON ANTONIO DE SOUSA MELO JUNIOR

CPF·Representa: Autor

ROSANGELA DALLA VECCHIA

CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Autor

JORGE HUMBERTO MAGNELLI BITTENCOURT

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:58

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 17:47

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

16/10/2024, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/10/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

04/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/07/2024, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

03/05/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/03/2024, 15:11

Todas as movimentações(103)

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:58

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para RS083498A - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

19/11/2024, 17:47

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

16/10/2024, 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

08/10/2024, 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2024, 18:33

ATO ORDINATÓRIO

•02/02/2024, 15:51

04/10/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/09/2024, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

15/07/2024, 11:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 14/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA N. 467/2024 - DF/SJSC

14/06/2024, 20:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253, de 14 de maio de 2024.

15/05/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 13:14

Transitado em Julgado - Data: 03/05/2024

03/05/2024, 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

30/04/2024, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

25/03/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87

23/03/2024, 23:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/03/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024, 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2024, 18:33

Conclusos para julgamento

12/03/2024, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

04/03/2024, 10:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

12/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

02/02/2024, 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 15:51

Juntada de Petição - (C110241 - TIAGO LEITE SILVINO para SC010473 - ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO)

15/01/2024, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

27/12/2023, 10:22

Juntada de certidão - Levantamento total realizado em conta judicial - 21/12/2023

22/12/2023, 08:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

09/12/2023, 23:59

Expedição de ofício

29/11/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/11/2023, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

23/11/2023, 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

30/10/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$32.969,98 em 25/10/2023 (ID 122370000332310244)

27/10/2023, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2023, 10:20

Despacho

20/10/2023, 10:20

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS DE TERCEIRO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

17/10/2023, 13:37

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2023, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/02/2023, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:04

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09S para SCUAEF11F) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 12:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/12/2022 até 01/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 1585/2022 da DF da SJSC

01/12/2022, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/11/2022, 14:38

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022

10/11/2022, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

08/11/2022, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

18/10/2022, 09:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54

26/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2022, 18:21

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50241885820174047200

13/09/2022, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR: VOLNIR CARDOSO ARAGÃO APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5024188-58.2017.4.04.7200/SC (Pauta: 102) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

04/10/2018, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/10/2018, 17:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46

20/08/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 09/08/2018

14/08/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

10/08/2018, 15:44

Despacho/Decisão - de Expediente

10/08/2018, 15:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/08/2018, 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/08/2018, 11:13

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

22/07/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

13/07/2018, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

13/07/2018, 15:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

12/07/2018, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2018, 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/07/2018, 17:55

Autos com Juiz para Sentença

11/07/2018, 15:48

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte ODILSON DA LUZ - EXCLUÍDA

06/06/2018, 09:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MATERIAL DE CONSTRUCAO FLORIPA LTDA - EXCLUÍDA

06/06/2018, 09:25

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte JOSE CARLOS DA LUZ - EXCLUÍDA

06/06/2018, 09:25

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

05/06/2018, 01:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 30/05/2018 até 30/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

30/05/2018, 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

30/05/2018, 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

29/05/2018, 14:26

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 29/05/2018 até 29/05/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 737, de 28 de maio de 2018

29/05/2018, 11:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 21/05/2018 até 25/05/2018 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

16/05/2018, 12:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

29/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 09:54

Despacho/Decisão - Conversão em Diligência

19/04/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 09:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

19/04/2018, 09:54

Autos com Juiz para Sentença

12/04/2018, 18:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 17

28/03/2018, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

09/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/02/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/01/2018, 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

29/01/2018, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/01/2018, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/01/2018, 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/01/2018, 15:44

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 957,69 em 05/01/2018

10/01/2018, 08:45

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 13:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

02/01/2018, 15:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 6 e 7

03/12/2017, 23:59

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 23/11/2017 12:42:53)

23/11/2017, 12:47

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 12:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 12:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/11/2017, 12:38

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/11/2017, 18:52

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/11/2017, 17:03

Distribuído por dependência - Número: 50083837520114047200

20/11/2017, 15:00

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2023, 10:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/02/2023, 13:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•10/08/2018, 15:44

SENTENÇA

•12/07/2018, 17:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2018, 09:54

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2017, 18:52