Recurso Especial 5010839-73.2017.4.04.7107 - TRF4

Recurso Especial 5010839-73.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 05/10/2023

17/11/2023, 15:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918724/2023

14/09/2023, 12:41

Protocolizada Petição 918724/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

14/09/2023, 12:34

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 603063/2023 - EDcl no AgInt no

13/09/2023, 05:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023, 19:29

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0603063 - EDcl no AgInt no REsp 2051382 - Publicação prevista para 13/09/2023

12/09/2023, 13:10

Embargos de Declaração de MESAL MÁQUINAS E TECNOLOGIA LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00603063/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051382/RS

11/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:41

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00603063/2023 - EDcl no AgInt no REsp 2051382/RS

23/08/2023, 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

16/08/2023, 15:33

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 15/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 603063/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 693.

16/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 21/06/2023 Petição Nº 603063/2023 -

21/06/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

20/06/2023, 18:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 13:10