Cumprimento de sentença 5003665-70.2018.4.04.7012 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2018

Valor da Causa

R$ 10.507,48

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Maringá

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

VISUM SISTEMAS ELETRONICOS S/A

CNPJ

Reu

VISUM SISTEMAS ELETRONICOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAQUEL TERESA MARTINS PERUCH BORGES

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/02/2023, 17:37

Despacho

02/02/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/02/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/02/2023, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/01/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/01/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/01/2023, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/12/2022, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2022, 04:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPBR01S para PRMAR02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 14:56

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

02/02/2023, 17:37

Despacho

02/02/2023, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

01/02/2023, 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

01/02/2023, 15:45

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/02/2023, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/01/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

27/01/2023, 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 60

26/01/2023, 09:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 18:34

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 20:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

14/12/2022, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/12/2022, 04:10

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRPBR01S para PRMAR02S) - Motivo: Resolução 258/2022

08/12/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/12/2022, 17:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

05/12/2022, 17:53

Determinada a intimação

21/11/2022, 17:20

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46

15/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

28/09/2022, 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

22/09/2022, 04:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/09/2022, 04:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/09/2022, 16:18

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 18:48

Recebidos os autos - TRF4 -> PRPBR01 Número: 50036657020184047012

13/09/2022, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VISUM SISTEMAS ELETRONICOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELANTE: VISUM SISTEMAS ELETRONICOS S/A (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003665-70.2018.4.04.7012/PR (Pauta: 146) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRPBR01 -> TRF4

27/09/2019, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

26/09/2019, 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

21/09/2019, 10:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 37 e 38

15/08/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2019, 11:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

05/08/2019, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/08/2019, 15:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 26

02/07/2019, 15:27

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 388,90 em 24/06/2019

27/06/2019, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

23/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

14/06/2019, 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2019, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

14/06/2019, 09:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

14/06/2019, 09:19

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

13/06/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2019, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/06/2019, 13:10

Autos com Juiz para Sentença

13/05/2019, 15:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 18

23/04/2019, 17:24

Juntada de Petição

04/04/2019, 22:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/04/2019, 08:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

04/04/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 17:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/04/2019, 17:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 12

03/04/2019, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/04/2019, 13:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12 e 13

14/02/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2019, 14:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/02/2019, 14:34

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/02/2019, 13:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/02/2019, 12:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

30/11/2018, 17:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

08/11/2018, 09:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

08/11/2018, 09:54

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 377,96 em 31/10/2018

07/11/2018, 16:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/11/2018, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 12:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2018, 12:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/10/2018, 17:30

Distribuído por sorteio

29/10/2018, 14:44

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 18:48

SENTENÇA

•13/06/2019, 13:10

DESPACHO/DECISÃO

•04/02/2019, 13:06

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2018, 12:20