Recurso Especial 5004966-73.2018.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5004966-73.2018.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 06/10/2023

11/10/2023, 10:56

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/09/2023 Petição Nº 463963/2023 - AgInt

14/09/2023, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/09/2023, 18:48

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0463963 - AgInt no REsp 2047575 - Publicação prevista para 14/09/2023

12/09/2023, 20:50

Conhecido o recurso de COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00463963/2023 - AgInt no REsp 2047575/PR

11/09/2023, 23:59

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte COASUL COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 05/09/2023.

01/09/2023, 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000688-2023-AJC-2T)

30/08/2023, 19:14

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/08/2023

24/08/2023, 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/08/2023, 18:41

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00463963/2023 - AgInt no REsp 2047575/PR

23/08/2023, 17:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

17/08/2023, 15:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/06/2023 e término em 16/08/2023, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 463963/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 820.

17/08/2023, 14:02

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/05/2023 Petição Nº 463963/2023 -

22/05/2023, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/05/2023, 18:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 463963/2023. Publicação prevista para 22/05/2023)

18/05/2023, 18:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/09/2023, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•25/04/2023, 15:40

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