Mandado de Segurança Cível 5085417-42.2014.4.04.7000 - TRF4

Baixa Definitiva

23/01/2023, 14:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

19/10/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

22/09/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

22/09/2022, 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:12

Ato ordinatório praticado

15/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2022, 13:12

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50854174220144047000

14/09/2022, 15:33

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085417-42.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: POSITIVO INFORMÁTICA S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: HENRIQUE GAEDE (OAB PR016036) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5085417-42.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 160) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/03/2020, 19:22

Juntada de Petição

26/02/2020, 15:35

Juntada de Petição

19/07/2017, 17:10

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075785220154040000/TRF

27/01/2016, 17:50

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075785220154040000/TRF

11/12/2015, 17:17

Remessa Externa - PRCTB05 -> TRF4

18/11/2015, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

15/10/2015, 14:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71

08/10/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

06/10/2015, 08:58

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 24/09/2015

29/09/2015, 05:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/09/2015, 12:43

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 64

25/09/2015, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/09/2015, 21:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 55

17/09/2015, 01:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64

13/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 56 e 57

10/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

09/09/2015, 12:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2015, 08:10

Despacho/Decisão - de Expediente

02/09/2015, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2015, 15:17

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55

01/09/2015, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

31/08/2015, 15:06

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

31/08/2015, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2015, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2015, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2015, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2015, 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

31/08/2015, 15:02

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos em parte

31/08/2015, 15:02

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50075785220154040000/TRF

07/07/2015, 20:41

Autos com Juiz para Sentença

01/07/2015, 14:54

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50075785220154040000/TRF

09/06/2015, 18:10

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 33

06/06/2015, 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

30/05/2015, 01:03

Juntada de Petição

22/05/2015, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

21/05/2015, 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

20/05/2015, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

15/05/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

15/05/2015, 09:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

13/05/2015, 11:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

08/05/2015, 16:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 34

07/05/2015, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

05/05/2015, 16:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

05/05/2015, 16:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2015, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2015, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2015, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2015, 16:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/05/2015, 16:48

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

05/05/2015, 16:47

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075785220154040000/TRF

08/04/2015, 11:48

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50075785220154040000/TRF

17/03/2015, 15:58

Autos com Juiz para Sentença

13/03/2015, 14:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

09/03/2015, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

09/03/2015, 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

06/03/2015, 13:06

Despacho/Decisão - de Expediente

03/03/2015, 16:06

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/03/2015, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/03/2015, 15:33

Juntada de Petição

02/03/2015, 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

02/03/2015, 14:25

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 12 Número: 50075785220154040000/TRF

27/02/2015, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

25/02/2015, 15:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 12, 14 e 16

14/02/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

13/02/2015, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2015, 16:17

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte Inspetor Chefe da Alfândega do Porto - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Paranaguá - EXCLUÍDA

04/02/2015, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2015, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2015, 16:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/02/2015, 16:14

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

04/02/2015, 15:40

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 457,69 em 27/01/2015

31/01/2015, 03:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/01/2015, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

30/01/2015, 15:23

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 500,00 em 18/12/2014

26/01/2015, 16:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

23/01/2015, 09:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/01/2015, 18:24

Despacho/Decisão - Determina Intimação

12/01/2015, 13:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2014, 17:16

Lavrada Certidão

18/12/2014, 17:16

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

18/12/2014, 15:24

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB05 Número: 50854174220144047000

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075785220154040000/TRF

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