Agravo em Recurso Especial 5003079-88.2021.4.04.9999 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5003079-88.2021.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

21/05/2026, 16:23

Transitado em Julgado em 21/05/2026

21/05/2026, 16:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448791/2026

07/05/2026, 17:46

Protocolizada Petição 448791/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

07/05/2026, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 729398/2024 - AgInt

28/04/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/04/2026, 02:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729398 - AgInt no AREsp 2548346 - Publicação prevista para 28/04/2026

23/04/2026, 19:50

Não conhecido o recurso de ANDREA FUHRMANN LAZARETTI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00729398/2024 - AgInt no AREsp 2548346/RS

22/04/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:28

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729398/2024 - AgInt no AREsp 2548346/RS

25/03/2026, 17:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

22/10/2024, 15:31

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 729398/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

22/10/2024, 13:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 729398/2024 -

27/08/2024, 05:18

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/04/2026, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 20:00

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 21/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448791/2026

Protocolizada Petição 448791/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 729398/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0729398 - AgInt no AREsp 2548346 - Publicação prevista para 28/04/2026

Não conhecido o recurso de ANDREA FUHRMANN LAZARETTI , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00729398/2024 - AgInt no AREsp 2548346/RS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/04/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00729398/2024 - AgInt no AREsp 2548346/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/09/2024 e término em 21/10/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 729398/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 390.

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 27/08/2024 Petição Nº 729398/2024 -

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