Recurso Especial 5006971-85.2015.4.04.7001 - TRF4

Recurso Especial 5006971-85.2015.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 19/06/2023

19/06/2023, 12:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/05/2023 Petição Nº 103899/2023 - AgInt

25/05/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/05/2023, 18:57

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0103899 - AgInt no REsp 2047523 - Publicação prevista para 25/05/2023

24/05/2023, 15:10

Conhecido o recurso de CARLOS MARCO DISTRIBUIDORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00103899/2023 - AgInt no REsp 2047523/PR

22/05/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000319-2023-AJC-1T)

10/05/2023, 16:10

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000319-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/05/2023, 09:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/05/2023

05/05/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/05/2023, 19:14

Incluído em pauta para 16/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00103899/2023 - AgInt no REsp 2047523/PR

04/05/2023, 16:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/05/2023, 19:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

25/04/2023, 15:45

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/03/2023 e término em 24/04/2023 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 103899/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 21217.

25/04/2023, 14:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 23/02/2023 Petição Nº 103899/2023 -

23/02/2023, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023, 18:59

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•25/05/2023, 06:06

EMENTA / ACORDÃO

•24/05/2023, 15:10

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