Cumprimento de sentença 5009089-32.2018.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2018

Valor da Causa

R$ 131.461,58

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 12 (Des. Federal LEANDRO PAULSEN)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

VIDROLAR COMERCIAL DE VIDROS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/02/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:20

Determinada a intimação

27/01/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/12/2022, 13:10

Todas as movimentações(81)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 18:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

02/03/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

05/02/2023, 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

03/02/2023, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2023, 15:20

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 15:15

03/02/2023, 11:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 14:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/01/2023, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/01/2023, 15:20

Determinada a intimação

27/01/2023, 15:20

Conclusos para decisão/despacho

09/01/2023, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

13/12/2022, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

08/12/2022, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

08/12/2022, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/12/2022, 11:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:07

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/11/2022, 04:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 15:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

08/11/2022, 15:56

Despacho

08/11/2022, 15:15

Conclusos para decisão/despacho

19/10/2022, 18:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

22/09/2022, 04:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/09/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/09/2022, 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

16/09/2022, 22:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

16/09/2022, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:56

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:56

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB04 Número: 50090893220184047000

13/09/2022, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VIDROLAR COMERCIAL DE VIDROS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5009089-32.2018.4.04.7000/PR (Pauta: 177) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

30/11/2018, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

30/11/2018, 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

29/11/2018, 11:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

12/10/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2018, 13:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

02/10/2018, 13:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

02/10/2018, 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

01/10/2018, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

29/08/2018, 17:18

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 671,87 em 22/08/2018

25/08/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

17/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

08/08/2018, 08:51

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

07/08/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2018, 15:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

07/08/2018, 15:19

Autos com Juiz para Sentença

03/08/2018, 16:07

Despacho/Decisão - de Expediente

02/08/2018, 14:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2018, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

01/08/2018, 17:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

11/07/2018, 08:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/07/2018, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/07/2018, 12:51

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 12:05

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/06/2018, 12:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/06/2018, 08:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2018, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/06/2018, 00:53

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 17:24

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 16:32

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 8 e 9

12/05/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 18:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/05/2018, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

02/04/2018, 15:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 109,55 em 26/03/2018

29/03/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

16/03/2018, 08:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/03/2018, 17:19

Despacho/Decisão - Determina Citação

15/03/2018, 16:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/03/2018, 15:52

Distribuído por sorteio

08/03/2018, 15:41

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 13:56

SENTENÇA

•07/08/2018, 15:19

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2018, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2018, 16:53

OUTROS

•08/03/2018, 15:41

OUTROS

•08/03/2018, 15:41

OUTROS

•08/03/2018, 15:41