Recurso Especial 5001464-24.2021.4.04.7005 - TRF4

Recurso Especial 5001464-24.2021.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

14/12/2022, 17:43

Transitado em Julgado em 14/12/2022

14/12/2022, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1077353/2022

21/11/2022, 22:01

Protocolizada Petição 1077353/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/11/2022

21/11/2022, 21:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022

17/11/2022, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022, 19:39

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/11/2022

14/11/2022, 20:10

Determinada a devolução dos autos à origem para

14/11/2022, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

04/11/2022, 21:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1021012/2022

04/11/2022, 20:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

04/11/2022, 20:47

Protocolizada Petição 1021012/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/11/2022

04/11/2022, 20:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

11/10/2022, 08:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

11/10/2022, 08:34

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/10/2022, 08:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/11/2022, 20:10

•23/09/2022, 16:23

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