Mandado de Segurança Cível 5008156-78.2017.4.04.7005 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5008156-78.2017.4.04.7005 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

19/11/2024, 11:37

Baixa Definitiva

16/09/2022, 11:55

Ato ordinatório praticado

16/09/2022, 11:54

Juntada de certidão

16/09/2022, 11:54

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50081567820174047005

14/09/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IRMÃOS MUFFATO CIA. LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO: CELIA CELINA GASCHO CASSULI (OAB SC003436) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008156-78.2017.4.04.7005/PR (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

26/12/2018, 14:41

Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

20/04/2018, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/04/2018, 15:49

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

05/03/2018, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/02/2018

27/02/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/02/2018, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/02/2018, 13:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

03/02/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

25/01/2018, 17:59

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•16/09/2022, 11:54

SENTENÇA

•24/01/2018, 17:12

—

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Ato ordinatório praticado

Juntada de certidão

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCAS02 Número: 50081567820174047005

Juntada de Petição

Remessa Externa - PRCAS02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 957,69 em 22/02/2018

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

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