Agravo em Recurso Especial 5007420-20.2018.4.04.7201 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5007420-20.2018.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 17/05/2022

18/05/2022, 16:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/03/2022 Petição Nº 1129860/2021 - EDcl no AgInt no

18/03/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/03/2022, 22:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1129860 - EDcl no AgInt no AREsp 1879217 - Publicação prevista para 18/03/2022

17/03/2022, 13:10

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01129860/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1879217/RS

14/03/2022, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000063-2022-AJC-1T)

02/03/2022, 15:16

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000063-2022-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2022, 09:55

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2022

23/02/2022, 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2022, 19:16

Incluído em pauta para 08/03/2022 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01129860/2021 - EDcl no AgInt no AREsp 1879217/RS

22/02/2022, 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator)

03/02/2022, 17:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2021 e término em 02/02/2022 o prazo para PANIFICADORA CONFEITARIA E MERCEARIA BROTHAUS LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 1129860/2021 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 450.

03/02/2022, 14:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/12/2021 Petição Nº 1129860/2021 -

14/12/2021, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/12/2021, 18:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1129860/2021. Publicação prevista para 14/12/2021)

13/12/2021, 18:00

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•18/03/2022, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2022, 13:10

—