Cumprimento de sentença 5002853-50.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2017

Valor da Causa

R$ 177.773,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Bento Gonçalves

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 21 (Des. Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DAL MOBILE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ANGELA ROBERTA KRUGER BOSENBECKER

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(10)

CELY MARTINS NOGUEIRA CONSIDERA

CPF·Representa: Autor

MICHELE DICK

CPF·Representa: Autor

CASSIANO DALCIN

CPF·Representa: Autor

JOAO PAULO CAMINHA DE SOUZA RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

ANGELA ROBERTA KRUGER BOSENBECKER

CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Autor

SABRINA POZZEBON BOSI

OAB/RS 054677·CPF·Representa: Réu

CAIAN RODRIGUES VARGAS

OAB/RS 062740·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO

OAB/RS 084647·CPF·Representa: Réu

ANDRE CORTE MELLO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/08/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/08/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/08/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

15/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/08/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/07/2023

01/08/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/07/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/07/2023, 23:59

Todas as movimentações(95)

Transitado em Julgado - Data: 21/08/2023

21/08/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

21/08/2023, 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

21/08/2023, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

15/08/2023, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

Documentos

SENTENÇA

•15/08/2023, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•06/07/2023, 12:43

15/08/2023, 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/08/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/08/2023, 15:01

Conclusos para julgamento

15/08/2023, 08:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

02/08/2023, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

02/08/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/08/2023, 13:09

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/07/2023

01/08/2023, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/07/2023, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

06/07/2023, 14:54

Despacho

06/07/2023, 12:43

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

03/07/2023, 12:23

Conclusos para decisão/despacho

03/07/2023, 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/06/2023, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

20/06/2023, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 16:05

Juntada de Petição

20/06/2023, 15:08

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DAL MOBILE LTDA <br>R$2.930,01 em 14/06/2023 (ID 050000007322306058)

15/06/2023, 08:22

Juntada de Petição

12/05/2023, 15:05

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DAL MOBILE LTDA <br>R$2.899,45 em 10/05/2023 (ID 050000002022305047)

11/05/2023, 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

20/04/2023, 11:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DAL MOBILE LTDA <br>R$2.874,35 em 12/04/2023 (ID 050000005212304119)

13/04/2023, 08:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

06/04/2023, 17:08

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 31/03/2023

01/04/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

23/03/2023, 23:59

Despacho

13/03/2023, 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

13/03/2023, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

13/03/2023, 18:18

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

13/03/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

10/03/2023, 15:43

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DAL MOBILE LTDA <br>R$2.842,43 em 06/03/2023 (ID 050000003092303025)

07/03/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

01/03/2023, 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

23/02/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DAL MOBILE LTDA <br>R$2.817,33 em 13/02/2023 (ID 050000004402302097)

14/02/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/02/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/02/2023, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

26/01/2023, 23:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DAL MOBILE LTDA <br>R$2.814,60 em 18/01/2023 (ID 050000014232301122)

20/01/2023, 08:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2023, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

19/12/2022, 17:35

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: DAL MOBILE LTDA <br>R$7.032,31 em 15/12/2022 (ID 050000026912212066)

16/12/2022, 10:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:34

Juntada de Petição

05/12/2022, 17:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

19/11/2022, 23:59

Despacho

09/11/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2022, 17:21

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

09/11/2022, 13:48

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2022, 13:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

09/11/2022, 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/10/2022, 09:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/10/2022, 17:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30

12/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 12:06

Ato ordinatório praticado

02/09/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/09/2022, 12:06

Recebidos os autos - TRF4 -> RSBGO01 Número: 50028535020174047113

01/09/2022, 18:19

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: DAL MOBILE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA POZZEBON BOSI (OAB RS054677) ADVOGADO: CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002853-50.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 206) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: JULIO CESAR ALVES RODRIGUES JUNIOR APELADO: DAL MOBILE LTDA (AUTOR) ADVOGADO: SABRINA POZZEBON BOSI (OAB RS054677) ADVOGADO: CAIAN RODRIGUES VARGAS (OAB RS062740) ADVOGADO: CLAUDIO EDUARDO BASSOTTO (OAB RS084647) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5002853-50.2017.4.04.7113/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSBGO01 -> TRF4

30/04/2018, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

27/04/2018, 17:44

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

07/04/2018, 01:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

05/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

26/03/2018, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

23/03/2018, 20:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

12/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2018, 12:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/03/2018, 12:52

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente

01/03/2018, 16:39

Autos com Juiz para Sentença

10/01/2018, 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

10/12/2017, 01:39

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 13:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

20/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2017, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/11/2017, 16:29

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 15:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

22/09/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2017, 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

11/09/2017, 14:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

17/08/2017, 23:59

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 888,86 em 07/08/2017

10/08/2017, 11:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/08/2017, 13:30

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

07/08/2017, 13:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/08/2017, 12:35

Distribuído por sorteio

31/07/2017, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2023, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2022, 17:21

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•18/10/2022, 09:41

ATO ORDINATÓRIO

•02/09/2022, 12:06

SENTENÇA

•01/03/2018, 16:39

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2017, 13:30