Petição Criminal 5004364-43.2021.4.04.0000 - TRF4

Petição Criminal 5004364-43.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2022, 15:37

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022

13/09/2022, 15:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

06/09/2022, 14:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

06/09/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

15/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/08/2022, 10:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/08/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2022, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

04/08/2022, 17:26

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

04/08/2022, 16:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022 Período da sessão: 27/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00

18/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: METALSINOS INDUSTRIA COMERCIO REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: ALEXANDRE KELLER (OAB RS075921) ADVOGADO: CHARLES LUIS FERREIRA (OAB RS075830) REQUERIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Petição (Vice-Presidência) Nº 5004364-43.2021.4.04.0000/RS (Pauta: 217) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data de encerramento da sessão: 04/08/2022 16:00 Sequencial: 217

15/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - Sessão Virtual

15/07/2022, 14:14

Documentos

ACÓRDÃO

•04/08/2022, 17:26

EXTRATO DE ATA

•04/08/2022, 16:12

—

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado - Data: 08/09/2022

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - SE1 -> SREC

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - VICE -> SE1

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2022<br>Período da sessão: <b>27/07/2022 00:00 a 04/08/2022 16:00</b>

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>04/08/2022 16:00</b><br>Sequencial: 217

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

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