Mandado de Segurança Cível 5032260-81.2019.4.04.7000 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5032260-81.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2022, 16:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

15/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/09/2022, 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

17/09/2022, 22:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

17/09/2022, 22:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 13:57

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:57

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50322608120194047000

12/09/2022, 19:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SIDERQUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: Presidente - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE - Brasília (IMPETRADO) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (INTERESSADO) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5032260-81.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 228) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

04/07/2022, 10:28

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

17/04/2020, 17:49

Juntada de Petição

26/03/2020, 14:25

Juntada - Peças Digitalizadas

13/03/2020, 14:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

04/03/2020, 12:13

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 13:57

OUTROS

•14/01/2020, 15:22

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50322608120194047000

Juntada de Petição

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

Juntada de Petição

Juntada - Peças Digitalizadas

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

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