Cumprimento de sentença 5053390-98.2017.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/12/2017

Valor da Causa

R$ 83.447,89

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SANTA MONICA CLUBE DE CAMPO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

LUCIANO ALAOR BOGO

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/11/2023, 17:36

Transitado em Julgado

08/11/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/10/2023, 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 08:26

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/06/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/06/2023, 07:36

Todas as movimentações(77)

Baixa Definitiva

08/11/2023, 17:36

Transitado em Julgado

08/11/2023, 17:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

08/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

12/10/2023, 04:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

06/10/2023, 08:58

Documentos

SENTENÇA

•03/10/2023, 08:26

DESPACHO/DECISÃO

•27/04/2023, 13:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

06/10/2023, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

04/10/2023, 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/10/2023, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/10/2023, 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/10/2023, 08:26

Conclusos para julgamento

31/07/2023, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

16/06/2023, 07:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

16/06/2023, 07:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

15/06/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

15/06/2023, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 17:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

19/05/2023, 09:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

06/05/2023, 04:08

Determinada a intimação

27/04/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/04/2023, 13:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

26/04/2023, 18:56

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2023, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

15/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

11/10/2022, 10:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/09/2022, 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

16/09/2022, 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

16/09/2022, 21:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:00

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 13:59

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB02 Número: 50533909820174047000

13/09/2022, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: SANTA MONICA CLUBE DE CAMPO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5053390-98.2017.4.04.7000/PR (Pauta: 231) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

05/07/2022, 11:49

Remessa Externa - PRCTB02 -> TRF4

05/10/2018, 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/10/2018, 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

07/09/2018, 21:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 34 e 35

19/08/2018, 23:59

Ato Ordinatório

09/08/2018, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2018, 14:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

09/08/2018, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

24/07/2018, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

20/07/2018, 20:10

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 428,53 em 10/07/2018

13/07/2018, 08:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

12/07/2018, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

03/07/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

03/07/2018, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

03/07/2018, 08:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2018, 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

02/07/2018, 17:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

02/07/2018, 15:20

Autos com Juiz para Sentença

02/05/2018, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/05/2018, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

30/04/2018, 12:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14

15/04/2018, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/04/2018, 16:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

06/04/2018, 08:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2018, 15:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

05/04/2018, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

05/04/2018, 15:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

19/03/2018, 08:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

16/03/2018, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/03/2018, 21:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2018, 09:20

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

29/01/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2018, 14:18

Despacho/Decisão - Determina Citação

19/01/2018, 14:18

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/01/2018, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

15/12/2017, 14:54

Distribuído por sorteio

08/12/2017, 16:31

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•11/10/2022, 10:16

ATO ORDINATÓRIO

•13/09/2022, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

•09/08/2018, 14:10

SENTENÇA

•02/07/2018, 15:20

OUTROS

•05/04/2018, 15:35

OUTROS

•05/04/2018, 15:35

OUTROS

•05/04/2018, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2018, 14:18