Cumprimento de sentença 5035740-72.2016.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2016

Valor da Causa

R$ 104.511,53

Órgão julgador

Juízo Federal da 6ª VF de Curitiba

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

CNPJ

Autor

MOLINS DO BRASIL MAQUINAS AUTOMATICAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANA CAROLINA RIBEIRO DE MORAES

CPF·Representa: Autor

COORDENACAO DE MATERIA ADMINISTRATIVA

Representa: Autor

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB/SC 015909·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/12/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/12/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/12/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

07/12/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/11/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/10/2022, 04:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/10/2022, 18:47

Todas as movimentações(87)

Baixa Definitiva

04/04/2023, 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/12/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

14/12/2022, 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

07/12/2022, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/12/2022, 19:02

ATO ORDINATÓRIO

•20/10/2022, 18:48

07/12/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:02

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2022, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

21/11/2022, 17:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

29/10/2022, 04:05

Ato ordinatório praticado

20/10/2022, 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2022, 18:48

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/10/2022, 18:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

07/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

15/09/2022, 04:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

13/09/2022, 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

13/09/2022, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

09/09/2022, 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 16:39

Ato ordinatório praticado

06/09/2022, 16:39

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50357407220164047000

06/09/2022, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MOLINS DO BRASIL MÁQUINAS AUTOMÁTICAS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) APELADO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO DE MATÉRIA ADMINISTRATIVA APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5035740-72.2016.4.04.7000/PR (Pauta: 234) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

30/04/2019, 17:19

Despacho/Decisão - de Expediente

29/04/2019, 18:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

23/04/2019, 18:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

08/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53

27/02/2019, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

27/02/2019, 18:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 15:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/02/2019, 15:07

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

11/02/2019, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/02/2019, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

06/02/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

04/02/2019, 19:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 45 e 46

19/01/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

10/01/2019, 08:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 12:57

Ato ordinatório praticado

09/01/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/01/2019, 12:57

Recebimento - TRF4 -> PRCTB06 Número: 50357407220164047000

12/11/2018, 15:22

Remessa Externa - PRCTB06 -> TRF4

26/09/2017, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

27/07/2017, 10:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

03/07/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

28/06/2017, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 36

28/06/2017, 15:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2017, 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

23/06/2017, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

14/06/2017, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

07/06/2017, 12:15

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 538,81 em 02/06/2017

07/06/2017, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 28 e 29

04/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

26/05/2017, 08:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/05/2017, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/05/2017, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

25/05/2017, 18:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

25/05/2017, 18:29

Autos com Juiz para Sentença

20/03/2017, 14:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

23/02/2017, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/02/2017, 07:54

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 17:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 19 e 20

19/12/2016, 23:59

Ato Ordinatório

09/12/2016, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2016, 16:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/12/2016, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/12/2016, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/12/2016, 09:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/11/2016, 18:35

Ato Ordinatório

30/11/2016, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

25/11/2016, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

24/11/2016, 14:12

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/11/2016 até 17/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2306, de 17/11/2016: Considerando a Informação recebida do NTI a respeito da efetiva instabilidade do acesso aos sistemas da JFPR pelo link de comunicação com o TRF4ª, resolve suspender os prazos processuais dos processos eletrônicos e adm no dia 17/11/16 em toda a Seção Judiciária PR.

17/11/2016, 17:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/11/2016 até 16/11/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2298, de 16/11/2016 - indisponibilidade técnica de acesso da PFN ao sistema de processo judiciário eletrônico no dia 16/11/2016 no âmbito da Subseção Judiciária de Curitiba. Processo SEI 0006798-16.2016.4.04.8003.

16/11/2016, 18:14

Lavrada Certidão - Cancelamento da Suspensão de Prazo - 27/10/2016 até 27/10/2016

27/10/2016, 11:32

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/10/2016 até 27/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº 2087, de 20/10/2017, da Direção do Foro da Seção Judiciária do Paraná

26/10/2016, 18:57

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 17/10/2016 até 17/10/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Processo SEI 00084350720134048003

17/10/2016, 19:50

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

02/10/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2016, 11:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/09/2016, 11:09

Despacho/Decisão - Determina Citação

22/09/2016, 11:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/07/2016, 17:49

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

26/07/2016, 17:16

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 16:39

ATO ORDINATÓRIO

•30/04/2019, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2019, 18:54

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2019, 12:57

SENTENÇA

•25/05/2017, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•09/12/2016, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•30/11/2016, 18:35

DESPACHO/DECISÃO

•22/09/2016, 11:09