Procedimento Comum Cível 5029575-49.2020.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

-

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 22 (Des. Federal EDUARDO VANDRÉ OLIVEIRA LEMA GARCIA)

Partes do Processo

ASSOC DOS SERVIDORES NA JUSTICA DO TRABALHO SC

CNPJ

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL AMARAL BORBA

OAB/SC 012336·CPF·Representa: Autor

MONICA FRANKE DA SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2025, 17:14

Decisão interlocutória

16/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 20:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2025, 20:23

Juntada de Petição

16/01/2025, 10:51

Baixa Definitiva

03/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/02/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/02/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

16/02/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/02/2023, 01:01

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

23/10/2025, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

10/10/2025, 01:04

Publicado no DJEN - no dia 18/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

18/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 21

17/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2022, 07:40

16/09/2025, 17:14

Decisão interlocutória

16/09/2025, 14:25

Conclusos para decisão/despacho

18/08/2025, 20:51

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/02/2025, 20:23

Juntada de Petição

16/01/2025, 10:51

Baixa Definitiva

03/03/2023, 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

22/02/2023, 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/02/2023, 09:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

16/02/2023, 14:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

11/02/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

19/12/2022, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

12/12/2022, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

12/12/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/12/2022, 07:40

Decisão interlocutória

09/12/2022, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

10/11/2022, 18:03

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP02 Número: 50295754920204047200

14/09/2022, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOC DOS SERVIDORES NA JUSTICA DO TRABALHO SC (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL AMARAL BORBA (OAB SC012336) APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SERVIDORES ESTATUTÁRIOS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: SÍLVIA BEATRIZ GONÇALVES CÂMARA APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 1ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 27 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 04 de agosto de 2022, quinta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5029575-49.2020.4.04.7200/SC (Pauta: 235) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

18/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP02 -> TRF4

23/12/2020, 16:25

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico

23/12/2020, 16:25