Recurso Especial 5032869-44.2021.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5032869-44.2021.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

09/10/2024, 09:16

Transitado em Julgado em 03/10/2024

09/10/2024, 09:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/09/2024 Petição Nº 412028/2024 - AgInt nos EDcl no

11/09/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2024, 18:04

Prejudicado o recurso de JOSE OSVALDO DE OLIVEIRA LTDA (... "determino a devolução dos autos ao Tribunal de origem, com a devida baixa, nos termos do art. 1.037, II, do CPC e art. 256-L do RISTJ.O feito deverá permanecer suspenso em relação a todos os recursos apresentados até a publicação do acórdão que será proferido sob o rito dos recursos repetitivos, quando deverá ser realizado o juízo de adequação quanto ao tema, conforme estabelecem os arts. 1.040 e 1.041 do Código de Processo Civil.) " (Publicação prevista para 11/09/2024)

10/09/2024, 06:55

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 778792/2024

06/09/2024, 15:21

Protocolizada Petição 778792/2024 (PET - PETIÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024, 14:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

26/08/2024, 18:43

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

26/08/2024, 18:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 12:35

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 12:32

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 12/06/2024 e término em 22/08/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 412028/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2177.

23/08/2024, 14:30

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/05/2024 Petição Nº 412028/2024 -

22/05/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/05/2024, 18:28

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 412028/2024. Publicação prevista para 22/05/2024)

21/05/2024, 09:45

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•10/09/2024, 06:55

DECISÃO TERMINATIVA

•03/05/2024, 11:30

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