Recurso Especial 5021095-80.2022.4.04.0000 - TRF4

Recurso Especial 5021095-80.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/08/2024, 07:41

Transitado em Julgado em 29/08/2024

30/08/2024, 07:41

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

27/08/2024, 19:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024 Petição Nº 453090/2024 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no

07/08/2024, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0453090 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl no REsp 2060442 - Publicação prevista para 07/08/2024

05/08/2024, 19:30

Prejudicado o recurso de CRISPAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - Petição Nº 2024/00453090 - EDcl no AgInt no AgInt nos EDcl REsp 2060442

05/08/2024, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

10/07/2024, 13:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/06/2024 e término em 01/07/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 453090/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1514.

09/07/2024, 18:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 04/06/2024 Petição Nº 453090/2024 -

04/06/2024, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

03/06/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 453090/2024. Publicação prevista para 04/06/2024)

03/06/2024, 16:00

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 453090/2024

03/06/2024, 15:46

Protocolizada Petição 453090/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/06/2024

03/06/2024, 15:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2024 Petição Nº 1088234/2023 - AgInt no AgInt nos EDcl no

27/05/2024, 05:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•05/08/2024, 19:30