Agravo em Recurso Especial 5010098-14.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOHíbrida (Art. 48/106)Agravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2024

Valor da Causa

R$ 22.895,57

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 103 (Des. Federal CLAUDIA CRISTINA CRISTOFANI)

Partes do Processo

DIMES SGARAVATO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO em atenção à suspensão do prazo entre 02/Mai e 31/Mai, prevista na RESOLUÇÃO STJ/GP nº 10, de 05 de maio de 2024, combinada com a RESOLUÇÃO STJ/GP nº 11, de 10 de maio de 2024

21/06/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 21/06/2024

21/06/2024, 08:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/04/2024

29/04/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/04/2024, 18:10

Não conhecido o recurso de DIMES SGARAVATO

25/04/2024, 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/04/2024

25/04/2024, 21:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024, 16:41

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/04/2024, 16:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

29/02/2024, 15:36

Documentos

Certidão

•29/02/2024, 15:35

Decisão

•29/02/2024, 15:35

Petição de Agravo em Recurso Especial

•29/02/2024, 15:35

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Todos os documentos(25)

Certidão

•29/02/2024, 15:35

Decisão

•29/02/2024, 15:35

Petição de Agravo em Recurso Especial

•29/02/2024, 15:35

Decisão de admissibilidade do Recurso Especial

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Outros documentos

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Outros documentos

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Outros documentos

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Outros documentos

•29/02/2024, 15:35

Certidão

•29/02/2024, 15:35

Acórdão

•29/02/2024, 15:35

Sentença

•29/02/2024, 15:34

Despacho

•29/02/2024, 15:34

Despacho

•29/02/2024, 15:34

Decisão

•29/02/2024, 15:34

Decisão

•29/02/2024, 15:34

Despacho

•29/02/2024, 15:34

Despacho

•29/02/2024, 15:34