Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005102-47.2021.4.04.7205 - TRF4

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5005102-47.2021.4.04.7205 - TRF4 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE SALETE/SC (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE AGROLANDIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE POUSO REDONDO - AEPR (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE IBIRAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE TAIO/SC-ACIAT (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de agosto de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 05 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 13 de setembro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005102-47.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 636) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

25/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE SALETE/SC (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE AGROLANDIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE POUSO REDONDO - AEPR (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE IBIRAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE TAIO/SC-ACIAT (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: DEBORA MELO CUNHA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de junho de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 08 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 15 de julho de 2022, sexta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005102-47.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 10) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

29/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE SALETE/SC (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE AGROLANDIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE POUSO REDONDO - AEPR (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE IBIRAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE TAIO/SC-ACIAT (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005102-47.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO COMERCIAL, INDUSTRIAL E AGROPASTORIL DE SALETE/SC (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE AGROLANDIA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE POUSO REDONDO - AEPR (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE IBIRAMA (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE RIO DO SUL - ACIRS (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELANTE: ASSOCIACAO EMPRESARIAL DE TAIO/SC-ACIAT (IMPETRANTE) ADVOGADO: MARCIANO BUFFON (OAB RS034668) ADVOGADO: MATEUS BASSANI DE MATOS (OAB RS082697) ADVOGADO: EDER CLEITON NARDELLI (OAB SC035701) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - BLUMENAU (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5005102-47.2021.4.04.7205/SC (Pauta: 309) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 190

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 189

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 189, 188, 187, 186, 185 e 184

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Todas as movimentações(207)