Recurso Especial 5016900-51.2020.4.04.7201 - TRF4

Recurso Especial 5016900-51.2020.4.04.7201 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 16/10/2023

19/10/2023, 12:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1025264/2023

11/10/2023, 16:41

Protocolizada Petição 1025264/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 11/10/2023

11/10/2023, 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947417/2023

20/09/2023, 18:21

Protocolizada Petição 947417/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/09/2023

20/09/2023, 18:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/09/2023 Petição Nº 516997/2023 - AgInt

20/09/2023, 05:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/09/2023, 19:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0516997 - AgInt no REsp 2044773 - Publicação prevista para 20/09/2023

19/09/2023, 15:50

Conhecido o recurso de BRASNILE INDUSTRIAL LTDA. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00516997/2023 - AgInt no REsp 2044773/SC

18/09/2023, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000653-2023-AJC-1T)

01/09/2023, 11:08

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000653-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/08/2023, 10:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 31/08/2023

31/08/2023, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/08/2023, 18:59

Incluído em pauta para 12/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00516997/2023 - AgInt no REsp 2044773/SC

30/08/2023, 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

29/08/2023, 14:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•08/05/2023, 12:20

•13/12/2022, 23:46

—