Execução Fiscal 5002369-77.2022.4.04.7204 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 3.708,00

Órgão julgador

Juízo C da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

NUCCI LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025, 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2025, 17:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/01/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:55

Despacho

22/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2024, 18:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCCEF01F para SCUAEF04S) - Motivo: Provimento 129/2023

11/09/2024, 18:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 18:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/09/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/08/2024, 09:07

Juntada de Petição

09/08/2024, 09:06

Todas as movimentações(53)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (SCCCEF01F para SCCCEF01C)

14/05/2026, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

30/01/2025, 14:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/01/2025, 17:55

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•24/07/2024, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•25/01/2024, 15:53

28/01/2025, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/01/2025, 17:55

Despacho

22/01/2025, 11:40

Conclusos para decisão/despacho

11/09/2024, 18:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

11/09/2024, 18:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCCCEF01F para SCUAEF04S) - Motivo: Provimento 129/2023

11/09/2024, 18:05

Processo Suspenso por Execução Frustrada

11/09/2024, 18:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCUAEF04S para SCCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

11/09/2024, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

09/08/2024, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/08/2024, 09:07

Juntada de Petição

09/08/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024, 19:16

Despacho

24/07/2024, 15:02

Conclusos para decisão/despacho

14/03/2024, 17:49

Juntada de certidão

14/03/2024, 17:43

Despacho

25/01/2024, 15:53

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2023, 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/10/2023, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/10/2023, 11:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2023, 18:34

Despacho

08/09/2023, 11:44

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

15/06/2023, 12:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

15/06/2023, 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023, 13:36

Despacho

05/06/2023, 09:43

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 17:21

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLP09F para SCUAEF04S) - Motivo: Resolução 257/2022

07/12/2022, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

12/09/2022, 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2022, 13:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

09/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

01/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 01/09/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/09/2022

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Processo: 112817346822. EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: NUCCI LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA EDITAL Nº 720008859943 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE TRINTA DIAS O Juiz Federal da 9ª Vara Federal de Florianópolis, Seção Judiciária do Estado de Santa Catarina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramitam nesta 9ª Vara Federal de Florianópolis o processo em epígrafe, e que por se achar em lugar incerto e não sabido, fica(m) CITADO(S) através deste edital o(s) executado(s) abaixo relacionado(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias pagar(em) a dívida com os seus acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, na forma do artigo 9º da Lei 6.830/80. Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, proceder-se-á à penhora em bens do(s) executado(s), tantos quantos bastem para a garantia da execução, na forma do artigo 10 da mesma Lei. EXECUTADO: NUCCI LOCACAO DE VEICULOS E TRANSPORTE LTDA, CPF/CNPJ 10194452000105. Natureza da dívida: Tributária, Dívida Ativa CDA Nº: 40060047982267 Valor do débito: R$ 3.708,00 Chave do Processo: 112817346822 E, para que no futuro não se alegue ignorância, passa-se o presente edital publicado na forma da lei (art. 232, do CPC e art. 8º, IV da Lei 6.830/80) e afixado no lugar de costume, na sede desta Subseção Judiciária, na Rua Paschoal Apóstolo Pitsíca, 4810, 3º andar, Florianópolis, fone (048) 3251-2933. Dado e passado nesta Cidade em 15/07/2022. Eu, Jorge Souza Cremona da Silva, Diretor de Secretaria, conferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5002369-77.2022.4.04.7204/SC

19/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022

15/07/2022, 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - 15/07/2022 15:29:27)

15/07/2022, 15:35

Expedição de Edital - citação

15/07/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/07/2022, 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/07/2022, 11:46

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 7

06/07/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/06/2022, 14:36

Determinada a citação

11/04/2022, 17:43

Conclusos para decisão/despacho

11/04/2022, 17:00

Redistribuído por sorteio - (SCCRI02S para SCFLP09F)

16/03/2022, 15:34

Despacho

16/03/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2022, 14:12

Distribuído por dependência - Número: 50044059320164047207/SC

06/03/2022, 11:42

DESPACHO/DECISÃO

•08/09/2023, 11:44

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2023, 09:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 17:43

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2022, 15:27