Apelação Cível 5041594-37.2017.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/08/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

CARLOS DAL CASTEL

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GIOVANI ONEDA

OAB/RS 091904·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/12/2022, 09:36

Juntada

02/12/2022, 09:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

02/12/2022, 09:35

Transitado em Julgado

02/12/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/12/2022, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/12/2022, 07:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/11/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/11/2022, 16:20

Extinto o processo sem resolução do mérito

29/11/2022, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2022, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2022, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

29/11/2022, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEOLINDA DREON DAL CASTEL - EXCLUÍDA

29/11/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

21/11/2022, 07:47

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

02/12/2022, 09:36

Juntada

02/12/2022, 09:36

Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

02/12/2022, 09:35

Transitado em Julgado

02/12/2022, 09:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 11:45

02/12/2022, 07:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/12/2022, 07:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

02/12/2022, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/11/2022, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/11/2022, 16:20

Extinto o processo sem resolução do mérito

29/11/2022, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2022, 15:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/11/2022, 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

29/11/2022, 14:46

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEOLINDA DREON DAL CASTEL - EXCLUÍDA

29/11/2022, 12:13

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

21/11/2022, 07:47

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

18/10/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 19/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 18/10/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 02/12/2022

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: CARLOS DAL CASTEL APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EDITAL Nº 40003376466 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE CARLOS DAL CASTEL O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 00025748420148210053), em que figuram como partes CARLOS DAL CASTEL e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que se habilitem no processo, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, e do artigo 112 da Lei 8.213; a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 11/07/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5041594-37.2017.4.04.9999/RS

19/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 13:54

Remetidos os Autos - GAB53 -> ST5

13/07/2022, 17:10

Remetidos os Autos - ST5 -> GAB53

11/07/2022, 16:44

Determinada a intimação

08/07/2022, 16:39

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

08/07/2022, 11:45

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB53

27/06/2022, 17:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35

29/04/2022, 21:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

24/03/2022, 16:46

Juntada de Petição

16/03/2022, 17:38

Juntada de Petição

16/03/2022, 17:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/03/2022, 16:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/03/2022, 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

24/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

15/02/2022, 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

15/02/2022, 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2022, 15:56

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 27

07/01/2022, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/12/2021, 16:24

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 25

06/12/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

22/11/2021, 18:38

Determinada a intimação

19/11/2021, 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

19/11/2021, 09:30

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

16/11/2021, 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

09/11/2021, 11:30

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18

05/11/2021, 21:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/10/2021, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

21/10/2021, 14:17

Despacho

21/10/2021, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/10/2021, 13:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

20/10/2021, 18:46

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB53

11/10/2021, 17:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

09/10/2021, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/10/2021, 11:50

Determinada a intimação

08/10/2021, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2021, 17:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB53 -> ST5

08/10/2021, 16:11

Lavrada Certidão - Remessa de autos físicos - SEDEX Nº: dv765724342br

29/09/2017, 15:28

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/09/2017

22/09/2017, 00:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 22/09/2017

19/09/2017, 16:01

Remessa Interna - de autos físicos para devolução à origem - NUDIPRO -> EXPED

19/09/2017, 16:01

Distribuído por sorteio

19/09/2017, 16:01

Juntada - Íntegra do processo

19/09/2017, 16:00

Remessa Interna - para digitalização - SRIP -> NUDIPRO

01/08/2017, 07:07

Recebido pelo Distribuidor

01/08/2017, 07:07

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 16:00

Todos os documentos(17)

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/07/2022, 11:45

DESPACHO/DECISÃO

•19/11/2021, 09:30

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2021, 18:46

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2021, 16:11

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

ATO ORDINATÓRIO

•19/09/2017, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2017, 16:00

SENTENÇA

•19/09/2017, 16:00