Procedimento Comum Cível 5020098-55.2018.4.04.7108 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5020098-55.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/03/2023, 18:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

24/02/2023, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

23/02/2023, 08:31

Despacho

16/02/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2023, 20:30

Conclusos para decisão/despacho

16/02/2023, 11:47

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50200985520184047108

08/02/2023, 23:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO APELANTE: OTAVIO ADRIANO DE OLIVEIRA (AUTOR) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) EDITAL Nº 40003379186 INTIMAÇÃO DE: EVENTUAIS SUCESSORES DE OTAVIO ADRIANO DE OLIVEIRA O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL OSNI CARDOSO FILHO, DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO faz saber a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que tramita neste Tribunal, perante a egrégia SECRETARIA DA 5a. TURMA, a Apelação Cível acima referida (processo originário nº 50200985520184047108), em que figuram como partes OTAVIO ADRIANO DE OLIVEIRA e INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. E, tendo em vista o óbito da parte autora e não havendo herdeiros habilitados até a presente data, INTIMA, através deste, eventuais sucessores, para que se habilitem no processo, tranzendo aos autos cópia da certidão de óbito; a manifestação de interesse de todos os sucessores no sentido de habilitarem-se no processo, nos termos do artigo 687 e seguintes do Código de Processo Civil, e do artigo 112 da Lei 8.213; a constituiçāo de advogado ou por meio da Defensoria Pública da Uniāo, juntamente com documentos de identificaçāo e instrumento de mandato, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, de acordo com o art. 313, §2º, II, do Código de Processo Civil. E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandei passar o presente que será publicado na forma da lei. Porto Alegre, 12/07/2022. Edital 80 - Apelação Cível Nº 5020098-55.2018.4.04.7108/RS

19/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

24/06/2019, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/06/2019, 09:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

07/06/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2019, 14:08

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/02/2023, 20:30

SENTENÇA

•10/04/2019, 16:18

—

Baixa Definitiva

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

Despacho

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM02 Número: 50200985520184047108

Remessa Externa - RSNHM02 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

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