Cumprimento de sentença 5043137-56.2014.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2022

Valor da Causa

R$ 43.400,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Curitiba

Partes do Processo

ACYR BORNANCIN

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RODOLFFO GARDINI FAGUNDES

OAB/PR 026835·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIZ EDUARDO SIAN

CPF·Representa: Réu

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/03/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:47

Baixa Definitiva

21/03/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

21/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/02/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260394-85.2022.4.04.9666/TRF (ACYR BORNANCIN)

24/01/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700052555 processada no TRF4 com o no. 52603948520224049666/TRF (ACYR BORNANCIN)

03/12/2022, 09:43

Todas as movimentações(112)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

31/03/2024, 22:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

10/02/2024, 23:59

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:47

Baixa Definitiva

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 15:15

21/03/2023, 16:57

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

21/03/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

05/03/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/02/2023, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2023, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

22/02/2023, 21:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

04/02/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

25/01/2023, 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

25/01/2023, 15:45

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5260394-85.2022.4.04.9666/TRF (ACYR BORNANCIN)

24/01/2023, 12:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700052555 processada no TRF4 com o no. 52603948520224049666/TRF (ACYR BORNANCIN)

03/12/2022, 09:43

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700052555

01/12/2022, 16:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

01/12/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

21/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

16/11/2022, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/11/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

11/11/2022, 13:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700052555

11/11/2022, 13:51

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB20

10/11/2022, 13:13

Remetidos os Autos - PRCTB20 -> PRCTBNCJ

03/11/2022, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/11/2022, 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

20/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

10/10/2022, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/10/2022, 14:48

Remetidos os Autos - PRCTBNCJ -> PRCTB20

10/10/2022, 10:59

Remetidos os Autos - PRCTB20 -> PRCTBNCJ

04/10/2022, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

03/10/2022, 21:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

11/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

06/09/2022, 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

06/09/2022, 09:23

Ato ordinatório praticado

01/09/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2022, 17:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

01/09/2022, 17:23

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB20

31/08/2022, 11:29

Transitado em Julgado

31/08/2022, 11:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

31/08/2022, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

08/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

03/08/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/08/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 16:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 16:13

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

28/07/2022, 23:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI RECORRIDO: ACYR BORNANCIN ADVOGADO: RODOLFFO GARDINI FAGUNDES (OAB PR026835) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5043137-56.2014.4.04.7000/PR (Pauta: 39) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

19/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 39

18/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2022, 15:12

Conclusos para julgamento de retratação

16/05/2022, 13:32

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - PRCTBTRPR3 -> PRCTBTR01A

16/05/2022, 10:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

14/05/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

21/04/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

13/04/2022, 18:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

13/04/2022, 18:47

Decisão interlocutória de Mérito

11/04/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/04/2022, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

13/10/2021, 12:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/10/2021, 11:51

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior

02/03/2016, 13:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 43

17/12/2015, 01:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

04/12/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

25/11/2015, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

25/11/2015, 15:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2015, 18:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2015, 18:19

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/11/2015, 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão para Exame de Admissibilidade

05/11/2015, 23:57

Remessa Interna ao gabinete de apoio - PRCTBTR01A -> PRCTBTRPR3

04/11/2015, 18:28

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

04/11/2015, 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

04/11/2015, 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

03/11/2015, 17:17

Juntada de Petição

03/11/2015, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/11/2015, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

19/10/2015, 10:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32

18/10/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/10/2015, 18:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

08/10/2015, 18:36

Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

08/10/2015, 16:52

Julgamento - Reformada a Sentença - em 07/10/2015 - A 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO RECURSO.

08/10/2015, 15:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta

21/09/2015, 15:58

Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - DO DIA 07/10/2015 SEQ.: 235

21/09/2015, 15:52

Autos com Juiz para Relatório/Voto

09/04/2015, 14:33

Remessa à TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

08/04/2015, 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/04/2015, 22:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

23/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

13/03/2015, 13:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 17

13/03/2015, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

11/03/2015, 18:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 17 e 18

01/03/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2015, 18:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

19/02/2015, 18:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

19/02/2015, 18:29

Autos com Juiz para Sentença

20/08/2014, 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/08/2014, 21:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

03/08/2014, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2014, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/07/2014, 22:35

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

11/07/2014, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

09/07/2014, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/07/2014, 14:34

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2014, 17:45

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 5 - Citação Eletrônica - Expedida/Certificada - 01/07/2014 17:38:34)

01/07/2014, 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/07/2014, 17:35

Juntada de Petição

27/06/2014, 13:38

Juntada de Petição

25/06/2014, 10:17

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/06/2014, 21:13

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 17:24

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 16:13

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2015, 15:42

ACÓRDÃO

•08/10/2015, 16:52

EXTRATO DE ATA

•08/10/2015, 15:15

SENTENÇA

•19/02/2015, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2014, 14:14

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 15:47

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2023, 15:15

ATO ORDINATÓRIO

•25/01/2023, 15:45

ATO ORDINATÓRIO

•10/10/2022, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2022, 15:25

ATO ORDINATÓRIO

•01/09/2022, 17:24

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 16:13

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2022, 19:26

ATO ORDINATÓRIO

•13/10/2021, 11:51

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2015, 15:42

ACÓRDÃO

•08/10/2015, 16:52

EXTRATO DE ATA

•08/10/2015, 15:15

SENTENÇA

•19/02/2015, 18:29

ATO ORDINATÓRIO

•24/07/2014, 14:14

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2014, 17:45

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2014, 17:38

ATO ORDINATÓRIO

•01/07/2014, 17:35