Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5076673-14.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalAuxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.200,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 11ª VF de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 11ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

ZILDETE CASTRO RIBEIRO

CPF

Autor

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA CAROLINA PINOTTI RODRIGUES

CPF·Representa: Autor

OLINDA VICENTE MOREIRA

CPF·Representa: Autor

MICHELLE ALBIERO GOMEZ LOPES

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/03/2023, 17:38

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/02/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/02/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2023, 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB11

07/02/2023, 14:10

Transitado em Julgado

07/02/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/02/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/12/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/12/2022, 18:15

Todas as movimentações(56)

Baixa Definitiva

02/03/2023, 17:38

Juntada de certidão

02/03/2023, 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

14/02/2023, 21:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

14/02/2023, 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

OUTROS

•08/02/2023, 15:26

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 17:20

08/02/2023, 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

08/02/2023, 15:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

08/02/2023, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2023, 14:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRCTB11

07/02/2023, 14:10

Transitado em Julgado

07/02/2023, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

07/02/2023, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

20/12/2022, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

20/12/2022, 18:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 17:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 17:20

Sentença confirmada - por unanimidade

16/12/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Período da sessão: <b>07/12/2022 00:00 a 15/12/2022 16:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 445

22/11/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2022, 15:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

29/07/2022, 00:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/07/2022, 23:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL RECORRIDO: ZILDETE CASTRO RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO: GERSON PAQUER DE SOUZA (DPU) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5076673-14.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

19/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 78

18/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2022, 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

08/03/2022, 19:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

08/03/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/03/2022, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 22:21

Juntada de Petição

25/02/2022, 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

25/02/2022, 21:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

11/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

02/02/2022, 14:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

02/02/2022, 14:40

Julgado procedente o pedido

01/02/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

01/02/2022, 22:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Juntada de certidão - 25/01/2022 15:08:00)

25/01/2022, 15:21

Registro - Retificado o Tipo de Petição - do evento 7 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

25/01/2022, 14:53

Conclusos para julgamento

07/01/2022, 13:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRCTB11F)

17/12/2021, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

17/12/2021, 14:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

17/12/2021, 14:08

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

08/12/2021, 17:50

Juntada de Petição

08/12/2021, 14:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

03/12/2021, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

18/11/2021, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

17/11/2021, 15:06

Ato ordinatório praticado

17/11/2021, 15:06

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB11F para PRCTBCEJUB)

10/11/2021, 19:07

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 15:24

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 18:57

SENTENÇA

•01/02/2022, 22:44

ATO ORDINATÓRIO

•08/12/2021, 17:50

ATO ORDINATÓRIO

•17/11/2021, 15:06