Recurso Especial 5054806-87.2020.4.04.7100 - TRF4

Recurso Especial 5054806-87.2020.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

30/04/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 30/04/2024

30/04/2024, 17:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 260935/2024

08/04/2024, 16:41

Protocolizada Petição 260935/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/04/2024

08/04/2024, 16:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/04/2024 Petição Nº 36855/2024 - AgInt

08/04/2024, 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/04/2024, 19:00

Prejudicado o recurso de CONSTRUTORA CIDADE LIMITADA - Petição Nº 2024/00036855 - AgInt no REsp 2051956

05/04/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0036855 - AgInt no REsp 2051956 - Publicação prevista para 08/04/2024

05/04/2024, 16:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

22/03/2024, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/02/2024 e término em 21/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 36855/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 738.

22/03/2024, 14:01

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/01/2024 Petição Nº 36855/2024 -

26/01/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/01/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 36855/2024. Publicação prevista para 26/01/2024)

25/01/2024, 16:30

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 36855/2024

25/01/2024, 16:11

Protocolizada Petição 36855/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/01/2024

25/01/2024, 16:03

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2023, 15:00