Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5002661-96.2021.4.04.7010 - TRF4 | JusConsulta

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Salário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2021

Valor da Causa

R$ 7.872,22

Órgão julgador

Juízo Substituto da 5ª VF de Maringá

Partes do Processo

EDERALDO RODRIGUES DA SILVA

CNPJ

Autor

EDERALDO RODRIGUES DA SILVA

CPF

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LIDIA PAULA CARNEVALE DA SILVA

OAB/PR 075951·CPF·Representa: Autor

JOÃO CARLOS NARDI JUNIOR

OAB/PR 042461·CPF·Representa: Autor

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/12/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

05/12/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/12/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:48

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/12/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/12/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/11/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/11/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

23/11/2022, 16:14

Juntada de Petição

23/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:28

Todas as movimentações(116)

Baixa Definitiva

06/12/2022, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111

05/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 110 e 111

05/12/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

05/12/2022, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 16:11

PETIÇÃO

•17/08/2022, 17:28

02/12/2022, 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 11:48

Juntada de Petição

02/12/2022, 09:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/12/2022, 09:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/12/2022, 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

29/11/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

23/11/2022, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

23/11/2022, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 100 e 101

23/11/2022, 16:14

Juntada de Petição

23/11/2022, 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2022, 13:27

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222039-06.2022.4.04.9666/TRF (LIDIA PAULA CARNEVALE DA SILVA)

23/11/2022, 12:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/12/2022 - 5222038-21.2022.4.04.9666/TRF (EDERALDO RODRIGUES DA SILVA)

23/11/2022, 12:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/10/2022, 10:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044437 processada no TRF4 com o no. 52220390620224049666/TRF (LIDIA PAULA CARNEVALE DA SILVA)

25/10/2022, 09:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22700044437 processada no TRF4 com o no. 52220382120224049666/TRF (EDERALDO RODRIGUES DA SILVA)

25/10/2022, 09:41

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22700044437

03/10/2022, 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

29/09/2022, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

29/09/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 86 e 87

29/09/2022, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

27/09/2022, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

27/09/2022, 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 19:25

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22700044437

26/09/2022, 19:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

26/09/2022, 19:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

22/09/2022, 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

22/09/2022, 10:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81

22/09/2022, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 10:50

Juntada de certidão

21/09/2022, 10:50

Despacho

19/09/2022, 16:11

Conclusos para decisão/despacho

25/08/2022, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

23/08/2022, 11:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/08/2022, 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2022, 12:09

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

22/08/2022, 12:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

19/08/2022, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/08/2022, 08:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65 e 66

17/08/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

17/08/2022, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

17/08/2022, 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/08/2022, 16:10

Ato ordinatório praticado

16/08/2022, 16:10

Transitado em Julgado

14/08/2022, 11:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRMAR05

14/08/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 54 e 55

14/08/2022, 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

11/08/2022, 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/08/2022, 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

02/08/2022, 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 12:31

Sentença confirmada - por unanimidade

28/07/2022, 23:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA RECORRIDO: EDERALDO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO CARLOS NARDI JUNIOR (OAB PR042461) ADVOGADO: LIDIA PAULA CARNEVALE DA SILVA (OAB PR075951) RECORRIDO: EDERALDO RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO CARLOS NARDI JUNIOR (OAB PR042461) ADVOGADO: LIDIA PAULA CARNEVALE DA SILVA (OAB PR075951) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002661-96.2021.4.04.7010/PR (Pauta: 244) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente

19/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 244

18/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2022, 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

10/03/2022, 12:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

10/03/2022, 12:20

Despacho

07/03/2022, 18:52

Conclusos para decisão/despacho

28/01/2022, 12:24

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/01/2022, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

26/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/12/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

16/12/2021, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

13/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

06/12/2021, 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 33 e 34

06/12/2021, 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

06/12/2021, 14:40

Julgado procedente em parte o pedido

03/12/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 21:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/12/2021, 21:52

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 15:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

18/11/2021, 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

14/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

03/11/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

29/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2021, 13:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16, 20 e 21

18/10/2021, 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

11/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/10/2021, 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

30/09/2021, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

27/09/2021, 23:59

Não Concedida a tutela provisória

17/09/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/09/2021, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

01/09/2021, 13:47

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 10

31/08/2021, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

07/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/07/2021, 18:34

Determinada a intimação

28/07/2021, 18:34

Conclusos para decisão/despacho

06/07/2021, 09:02

Redistribuído por sorteio - (PRCMO01F para PRMAR05S)

05/07/2021, 15:44

Alterado o assunto processual

05/07/2021, 15:44

Redistribuído por sorteio - (PRCMO01S para PRCMO01F)

05/07/2021, 15:37

Decisão interlocutória

05/07/2021, 15:07

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 14:05

Distribuído por sorteio

05/07/2021, 08:57

ATO ORDINATÓRIO

•16/08/2022, 16:10

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 12:31

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 23:45

DESPACHO/DECISÃO

•07/03/2022, 18:52

INTEIRO TEOR DO ACÓRDÃO

•26/01/2022, 14:05

SENTENÇA

•03/12/2021, 21:52

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2021, 16:18

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 18:34

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 15:07