Cumprimento de sentença 5015871-18.2019.4.04.7001 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 17.500,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Londrina

Partes do Processo

MARCELINA PEREIRA SANTOS PORTO

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA MARQUES

OAB/PR 057556·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI

OAB/PR 057952·CPF·Representa: Autor

ELDBERTO MARQUES

OAB/PR 052999·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

ILIANE ROSA PAGLIARINI

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA MARQUES

OAB/PR 057556·CPF·Representa: Autor

ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI

OAB/PR 057952·CPF·Representa: Autor

ELDBERTO MARQUES

OAB/PR 052999·CPF·Representa: Autor

SADI BONATTO

OAB/PR 010011·CPF·Representa: Réu

ILIANE ROSA PAGLIARINI

CPF·Representa: Réu

PLÍNIO LUIZ BONANÇA

OAB/PR 024449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

25/02/2026, 10:45

Baixa Definitiva

06/02/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/02/2023, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/01/2023, 14:14

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/01/2023

03/01/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/12/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/12/2022, 14:30

Expedição de ofício

17/12/2022, 14:30

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/12/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/12/2022, 11:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.024,63 em 08/12/2022 (ID 050000010072211233)

09/12/2022, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.159,06 em 08/12/2022 (ID 050000009692211236)

09/12/2022, 10:12

Todas as movimentações(156)

Juntada de Petição - (cefc1232497 - ANDRE DE OLIVEIRA GARBETO para CEFC0821493 - ILIANE ROSA PAGLIARINI)

25/02/2026, 10:45

Baixa Definitiva

06/02/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150

06/02/2023, 03:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

19/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 23:36

09/01/2023, 12:55

Ato ordinatório praticado

09/01/2023, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145

03/01/2023, 14:14

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 02/01/2023

03/01/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

19/12/2022, 10:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/12/2022, 14:30

Expedição de ofício

17/12/2022, 14:30

Juntada de certidão - Saldo de conta judicial

16/12/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

16/12/2022, 11:26

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$2.024,63 em 08/12/2022 (ID 050000010072211233)

09/12/2022, 10:12

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$3.159,06 em 08/12/2022 (ID 050000009692211236)

09/12/2022, 10:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132

29/11/2022, 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

18/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

09/11/2022, 15:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A - ARQUIVADO

09/11/2022, 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 23:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2022, 23:36

Determinada a intimação

08/11/2022, 23:36

Conclusos para decisão/despacho

08/11/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

08/11/2022, 11:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

13/10/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/10/2022, 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 12:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

03/10/2022, 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01A -> PRLON03

03/10/2022, 11:19

Transitado em Julgado

03/10/2022, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

03/10/2022, 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115

30/09/2022, 08:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 115 e 116

11/09/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

08/09/2022, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

08/09/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/09/2022, 15:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

01/09/2022, 15:11

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

31/08/2022, 17:47

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELINA PEREIRA SANTOS PORTO (AUTOR) ADVOGADO: TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA MARQUES (OAB PR057556) ADVOGADO: ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI (OAB PR057952) ADVOGADO: ELDBERTO MARQUES (OAB PR052999) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: SADI BONATTO RECORRIDO: ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A (RÉU) ADVOGADO: PLÍNIO LUIZ BONANÇA (OAB PR024449) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015871-18.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 9) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

22/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

19/08/2022, 14:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/08/2022, 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado

28/07/2022, 23:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MARCELINA PEREIRA SANTOS PORTO (AUTOR) ADVOGADO: TÂNIA MARIA MOREIRA BATISTA MARQUES (OAB PR057556) ADVOGADO: ANA CAROLINE NORONHA GONCALVES OKAZAKI (OAB PR057952) ADVOGADO: ELDBERTO MARQUES (OAB PR052999) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: SADI BONATTO RECORRIDO: ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A (RÉU) ADVOGADO: PLÍNIO LUIZ BONANÇA (OAB PR024449) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5015871-18.2019.4.04.7001/PR (Pauta: 401) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

19/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 401

18/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2022, 15:12

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014678LDA - SADI BONATTO)

09/03/2022, 15:41

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/03/2022, 14:18

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

09/03/2022, 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

08/03/2022, 08:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

23/02/2022, 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

21/02/2022, 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

17/02/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

17/02/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2022, 10:00

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

16/11/2021, 08:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

03/11/2021, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

29/10/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

29/10/2021, 08:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/10/2021, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

26/10/2021, 16:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

20/10/2021, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

14/10/2021, 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

09/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

04/10/2021, 11:40

Julgado procedente em parte o pedido

29/09/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/09/2021, 18:19

Conclusos para julgamento

08/07/2021, 14:28

Juntada de Petição

09/06/2021, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

04/05/2021, 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

03/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

03/05/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

03/05/2021, 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

29/04/2021, 11:15

Juntada de Petição

29/04/2021, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

26/04/2021, 12:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 16:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/04/2021, 16:29

Despacho

14/04/2021, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2021, 18:00

Juntada de Petição

11/03/2021, 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

10/03/2021, 17:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 27/02/2021 até 07/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão SEI 5503998

26/02/2021, 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

15/02/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

05/02/2021, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/02/2021, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

05/02/2021, 01:37

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 55 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'

11/01/2021, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

08/01/2021, 09:51

Juntada de Petição - ARTENGE CONSTRUCOES CIVIS S.A (PR035881 - MARCO ANTONIO TILLVITZ / PR032067 - MARCO AURÉLIO GRESPAN / PR076758 - NATHALIA HAISSA DOMINGUES PEREIRA)

08/01/2021, 09:44

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 51

30/11/2020, 21:08

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

22/11/2020, 23:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

18/11/2020, 17:13

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/11/2020, 12:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

12/11/2020, 12:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

11/11/2020, 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

18/10/2020, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/10/2020, 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2020, 15:49

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2020, 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/08/2020, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

18/08/2020, 23:59

Despacho

08/08/2020, 12:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2020, 12:21

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2020, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

20/07/2020, 14:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - PORTARIA Nº 782/2020

01/07/2020, 00:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

29/06/2020, 23:59

Determinada a intimação

19/06/2020, 13:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/06/2020, 13:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2020, 10:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/05/2020, 10:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Judicial - Edital SEI 5115474

15/05/2020, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

23/03/2020, 14:27

Determinada a intimação

19/03/2020, 21:32

Juntada de Petição

19/02/2020, 18:09

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/02/2020, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/02/2020, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

31/01/2020, 23:59

Determinada a intimação

21/01/2020, 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/01/2020, 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

03/12/2019, 15:22

Juntada de Petição

03/12/2019, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/11/2019, 18:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 11 e 12

28/11/2019, 23:59

Registro - Retificada a Autuação de Assunto

21/11/2019, 18:35

Juntada de Petição

20/11/2019, 12:04

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

19/11/2019, 15:13

Remessa à Vara/Turma de Origem - (PRLONCEJUA para PRLON03F)

18/11/2019, 17:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019, 16:33

Despacho/Decisão - de Expediente

18/11/2019, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 17:23

Juntada - Peças Digitalizadas

14/11/2019, 17:22

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRLON03F para PRLONCEJUA)

23/08/2019, 13:04

Despacho/Decisão - de Expediente

20/08/2019, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/08/2019, 14:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MARIA DOS REIS ADRIANO SILVA - EXCLUÍDA

12/08/2019, 14:01

Juntada de Petição

11/08/2019, 18:34

Juntada de Petição

11/08/2019, 17:07

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 17:02

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 12:33

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 09:58

SENTENÇA

•29/09/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 10:23

OUTROS

•08/01/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 13:26

OUTROS

•29/05/2020, 10:59

Todos os documentos(19)

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2023, 12:55

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2022, 23:36

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•08/11/2022, 11:52

ATO ORDINATÓRIO

•03/10/2022, 12:33

ACÓRDÃO

•01/09/2022, 15:11

EXTRATO DE ATA

•31/08/2022, 17:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/02/2022, 09:58

SENTENÇA

•29/09/2021, 18:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/04/2021, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•05/02/2021, 10:23

OUTROS

•08/01/2021, 09:51

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2020, 15:49

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2020, 12:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/06/2020, 13:26

OUTROS

•29/05/2020, 10:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2020, 21:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/01/2020, 13:45

DESPACHO/DECISÃO

•18/11/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2019, 14:57