Cumprimento de sentença 5002639-84.2020.4.04.7006 - TRF4 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/04/2023

Valor da Causa

R$ 53.203,85

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Guarapuava

Partes do Processo

SILVANIL LUZ DE MATTOS

CPF

Autor

JOACIR DE MATTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

CAIXA SEGURADORA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LUÍS CARLOS ANTONIO

OAB/PR 019324·CPF·Representa: Autor

ILIANE ROSA PAGLIARINI

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

LUÍS CARLOS ANTONIO

OAB/PR 019324·CPF·Representa: Autor

ILIANE ROSA PAGLIARINI

CPF·Representa: Réu

JONATAS THANS DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

FERNAO COSTA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 016983·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50387513120244047000/PR

27/03/2025, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50387513120244047000/PR

17/02/2025, 19:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50387513120244047000/PR

07/02/2025, 19:11

Baixa Definitiva

10/12/2024, 16:25

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 277

03/12/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

03/12/2024, 16:50

Juntada de Petição

22/11/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

19/11/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:48

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50387513120244047000/PR

11/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

14/10/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

23/09/2024, 23:59

Todas as movimentações(287)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50387513120244047000/PR

27/03/2025, 12:23

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50387513120244047000/PR

17/02/2025, 19:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50387513120244047000/PR

07/02/2025, 19:11

Baixa Definitiva

10/12/2024, 16:25

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 15:29

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 277

03/12/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 276

03/12/2024, 16:50

Juntada de Petição

22/11/2024, 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 276

21/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 277

19/11/2024, 01:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:48

Decisão interlocutória - documento anexado ao processo 50387513120244047000/PR

11/11/2024, 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2024, 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 271

14/10/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 271

23/09/2024, 23:59

Determinada a intimação

13/09/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2024, 15:29

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2024, 14:26

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

12/09/2024, 14:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50387513120244047000/PR

06/09/2024, 19:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

05/09/2024, 17:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 262

05/09/2024, 17:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - MANDADO DE SEGURANÇA TR Número: 50387513120244047000

23/08/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 262

15/08/2024, 23:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

05/08/2024, 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2024, 19:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 255

05/08/2024, 16:46

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50262980420244047000/PR

23/07/2024, 12:04

Conclusos para decisão/despacho

22/07/2024, 18:44

Juntada de Petição

19/07/2024, 21:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 255

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2024, 16:31

Decisão interlocutória

05/07/2024, 16:31

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50262980420244047000/PR

21/06/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 245

21/06/2024, 01:07

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Número: 50262980420244047000

20/06/2024, 15:47

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2024, 15:30

Juntada de Petição

20/06/2024, 15:24

Juntada de Petição

20/06/2024, 15:19

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS (SEM AFETAR SESSÕES DE JULGAMENTO E DIÁRIO ELETRÔNICO) - Portaria Conjunta TRF4 n. 0584253/2024

15/05/2024, 19:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 245

13/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/05/2024, 14:54

Decisão interlocutória

03/05/2024, 14:54

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024, 14:06

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

15/04/2024, 14:06

Juntada de Petição

15/04/2024, 10:28

Baixa Definitiva

16/02/2024, 18:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235

16/02/2024, 01:01

Juntada de Petição - (CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA para CEFT0014680MGA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

18/01/2024, 12:52

Juntada de Petição - (CEFT0014680PGA - THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA para CEFT0014680LDA - JONATAS THANS DE OLIVEIRA)

17/01/2024, 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 235

22/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2023, 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 232

12/12/2023, 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 232

03/12/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/11/2023, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224

23/11/2023, 16:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

23/11/2023, 01:03

Juntada de Petição

20/11/2023, 14:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224

29/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 225

27/10/2023, 04:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2023, 16:59

Determinada a intimação

19/10/2023, 16:59

Conclusos para decisão/despacho

17/10/2023, 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217

17/10/2023, 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217

25/09/2023, 23:59

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/09/2023

16/09/2023, 09:19

Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial - 15/09/2023

16/09/2023, 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/09/2023, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214

15/09/2023, 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214

15/09/2023, 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

11/09/2023, 16:06

Decisão interlocutória

11/09/2023, 16:06

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 204

04/09/2023, 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 206

01/09/2023, 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

30/08/2023, 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 204 e 205

13/08/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 206

11/08/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:32

Determinada a intimação

03/08/2023, 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/08/2023, 17:32

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

02/08/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

27/07/2023, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195

20/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

17/07/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 185

15/07/2023, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 184

11/07/2023, 01:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023, 13:25

Juntada de Petição

10/07/2023, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/07/2023, 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166

07/07/2023, 16:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167

06/07/2023, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 176

01/07/2023, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185

30/06/2023, 04:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF <br>R$25.965,52 em 27/06/2023 (ID 050000008962306279)

29/06/2023, 09:10

Juntada de Petição

26/06/2023, 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

26/06/2023, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2023, 15:09

Decisão interlocutória

23/06/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 176

23/06/2023, 04:16

Juntada de Petição

22/06/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2023, 17:10

Juntada de Petição

21/06/2023, 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174

19/06/2023, 15:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

19/06/2023, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

16/06/2023, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

16/06/2023, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2023, 17:14

Juntada de Petição

15/06/2023, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Depósito judicial efetivado <br>Depositante: CAIXA SEGURADORA S/A <br>R$34.722,67 em 14/06/2023 (ID 050000012992305309)

15/06/2023, 09:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165

15/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 166

25/05/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167

23/05/2023, 04:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

23/05/2023, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/05/2023, 17:57

Determinada a intimação

15/05/2023, 17:57

Conclusos para decisão/despacho

09/05/2023, 16:52

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

09/05/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

09/05/2023, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

06/05/2023, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

24/04/2023, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 152 e 153

14/04/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

12/04/2023, 08:09

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014680PGA - THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA)

11/04/2023, 14:56

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2023, 13:34

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTRPR3 -> PRGUA01

02/04/2023, 18:33

Transitado em Julgado

02/04/2023, 18:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 142

01/04/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

10/03/2023, 05:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

09/03/2023, 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

09/03/2023, 17:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

08/03/2023, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

08/03/2023, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2023, 11:39

Prejudicado o recurso

04/03/2023, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2023, 11:39

Conclusos para decisão de admissibilidade

27/01/2023, 09:44

Remetidos os Autos ao gabinete de admissibilidade - PRCTBTR01A -> PRCTBTRPR3

23/01/2023, 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

23/01/2023, 14:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

19/12/2022, 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

12/12/2022, 13:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 16:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123

21/11/2022, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

18/11/2022, 04:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/11/2022, 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

11/11/2022, 15:13

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

10/11/2022, 15:48

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

04/11/2022, 13:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração

22/09/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111

22/09/2022, 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

21/09/2022, 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

20/09/2022, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

15/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

13/09/2022, 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

05/09/2022, 15:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'

05/09/2022, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

03/09/2022, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

01/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

16/08/2022, 17:02

Juntada de Petição

16/08/2022, 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

15/08/2022, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

09/08/2022, 04:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 12:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 12:28

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

29/07/2022, 15:58

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/07/2022, 23:45

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILVANIL LUZ DE MATTOS (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: LUÍS CARLOS ANTONIO (OAB PR019324) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA RECORRIDO: CAIXA SEGURADORA S/A (RÉU) PROCURADOR: FERNAO COSTA INTERESSADO: JOACIR DE MATTOS (Espólio) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5002639-84.2020.4.04.7006/PR (Pauta: 404) RELATOR: Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA

19/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 404

18/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2022, 15:12

Juntada de Petição - (CEFC0356808 - CÉSAR ANTÔNIO NOE para CEFT0014680PGA - THIAGO DE OLIVEIRA ROCHA)

12/04/2022, 16:15

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

11/04/2022, 18:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01A

11/04/2022, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

11/04/2022, 17:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

08/04/2022, 01:02

Juntada de Petição

06/04/2022, 20:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

26/03/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

24/03/2022, 05:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/03/2022, 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

16/03/2022, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

16/03/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

28/02/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/02/2022, 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/02/2022, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/02/2022, 15:52

Declarada decadência ou prescrição

18/02/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/02/2022, 16:40

Conclusos para julgamento

19/11/2021, 20:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

17/11/2021, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

21/10/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/10/2021, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

11/10/2021, 13:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

09/10/2021, 01:02

Juntada de Petição

08/10/2021, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/09/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

17/09/2021, 08:47

Decisão interlocutória

09/09/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2021, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 15:56

Juntada de Petição

18/08/2021, 17:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/08/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

25/07/2021, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

17/07/2021, 01:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2021, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2021, 18:14

Juntada de Petição

15/07/2021, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

25/06/2021, 05:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/06/2021, 15:46

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 15:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

15/06/2021, 01:01

Juntada de Petição

14/06/2021, 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/06/2021, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/05/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/05/2021, 05:18

Determinada a intimação

07/05/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/05/2021, 18:39

Conclusos para decisão/despacho

05/05/2021, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

30/04/2021, 14:29

Juntada de Petição

14/04/2021, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

08/04/2021, 23:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

29/03/2021, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

01/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

19/02/2021, 18:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/02/2021, 18:51

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/02/2021, 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

27/12/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/12/2020, 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

17/12/2020, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

09/12/2020, 16:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

18/11/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2020

04/11/2020, 14:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

30/10/2020, 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

28/10/2020, 05:08

Juntada de Petição

21/10/2020, 13:50

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2020, 18:44

Expedida/certificada a citação eletrônica

20/10/2020, 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2020, 18:44

Juntada de certidão

20/10/2020, 18:43

Decisão interlocutória

20/10/2020, 17:33

Conclusos para decisão/despacho

16/10/2020, 16:39

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

16/10/2020, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

16/10/2020, 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

12/10/2020, 23:59

Juntada de certidão

02/10/2020, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2020, 14:31

Não Concedida a tutela provisória

02/10/2020, 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/10/2020, 13:38

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2020, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

22/09/2020, 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

30/08/2020, 23:59

Determinada a intimação

20/08/2020, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/08/2020, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

19/08/2020, 17:40

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 17:11

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 15:09

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 11:39

Todos os documentos(30)

DESPACHO/DECISÃO

•11/11/2024, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2024, 15:29

DESPACHO/DECISÃO

•05/08/2024, 19:06

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2024, 16:31

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2024, 14:54

ATO ORDINATÓRIO

•23/11/2023, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•19/10/2023, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2023, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 17:32

DESPACHO/DECISÃO

•23/06/2023, 15:09

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•21/06/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/05/2023, 17:57

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•24/04/2023, 15:27

ATO ORDINATÓRIO

•04/04/2023, 13:34

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2023, 11:39

ACÓRDÃO

•11/11/2022, 15:13

EXTRATO DE ATA

•10/11/2022, 15:48

ACÓRDÃO

•29/07/2022, 15:58

EXTRATO DE ATA

•28/07/2022, 23:45

SENTENÇA

•18/02/2022, 16:40

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 18:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2021, 16:47

ATO ORDINATÓRIO

•15/07/2021, 18:14

ATO ORDINATÓRIO

•17/06/2021, 15:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 18:39

ATO ORDINATÓRIO

•29/03/2021, 14:21

DESPACHO/DECISÃO

•19/02/2021, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•20/10/2020, 17:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/10/2020, 13:38

DESPACHO/DECISÃO

•20/08/2020, 18:06