Mandado de Segurança Cível 5022627-41.2022.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 9.607,17

Órgão julgador

Gab. Juiz Federal NICOLAU KONKEL JUNIOR (PR-1B)

Processos relacionados

TR · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

JUIZO FEDERAL DA 4 VF DE CURITIBA

Reu

Advogados / Representantes

GIULIANA MARIA DELFINO PINHEIRO LENZA

CPF·Representa: Autor

MARIA DA GRACA HAHN

CPF·Representa: Autor

LUIS MARCELLO BESSA MARETTI

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2023, 11:01

Transitado em Julgado

14/02/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/02/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/12/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 12:53

Concedida a Segurança - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/12/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Período da sessão: <b>07/12/2022 00:00 a 15/12/2022 16:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 25

22/11/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2022, 15:26

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

14/02/2023, 11:01

Transitado em Julgado

14/02/2023, 10:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/02/2023, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/02/2023, 20:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 30

Documentos

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 12:53

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 18:56

29/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

20/12/2022, 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

20/12/2022, 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 12:53

Concedida a Segurança - por maioria - relator(a) vencido(a)

16/12/2022, 18:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Período da sessão: <b>07/12/2022 00:00 a 15/12/2022 16:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 25

22/11/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2022, 15:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

31/08/2022, 20:13

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

31/08/2022, 17:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00:00</b>

22/08/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA DA GRAÇA HAHN IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE BRUNO DE ANDRADE ADVOGADO: Felipe Cordeiro Publique-se e Registre-se.Curitiba, 19 de agosto de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 31 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5022627-41.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 336) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

22/08/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 336

19/08/2022, 14:48

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

19/08/2022, 14:48

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

29/07/2022, 00:04

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/07/2022, 23:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: MARIA DA GRAÇA HAHN IMPETRADO: Juízo Federal da 4ª VF de Curitiba MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JOSE BRUNO DE ANDRADE ADVOGADO: Felipe Cordeiro Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. MANDADO DE SEGURANÇA TR Nº 5022627-41.2022.4.04.7000/PR (Pauta: 665) RELATOR: Juiz Federal NICOLAU KONKEL JÚNIOR

19/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 665

18/07/2022, 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2022, 15:12

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

22/06/2022, 12:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/06/2022, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

09/06/2022, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

09/06/2022, 15:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

03/06/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/05/2022, 14:07

Não Concedida a tutela provisória

30/04/2022, 09:25

Conclusos para decisão/despacho

20/04/2022, 17:21

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 16:59

DESPACHO/DECISÃO

•30/04/2022, 09:25