Embargos à Execução Fiscal 5043354-26.2019.4.04.7000 - TRF4

Embargos à Execução Fiscal 5043354-26.2019.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição

19/02/2024, 16:26

Juntada de Petição

19/02/2024, 15:16

Baixa Definitiva

19/04/2023, 20:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

14/04/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

18/03/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

10/03/2023, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

10/03/2023, 16:24

Juntada de Petição

09/03/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 19:47

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 19:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/03/2023, 19:47

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002135-33.2019.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 70

17/02/2023, 13:05

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50433542620194047000

17/02/2023, 08:59

Juntada de Petição

25/10/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: M.S.B INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (EMBARGANTE) ADVOGADO: MARCELO DOMINGUES DE FREITAS E CASTRO (OAB RS031306) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5043354-26.2019.4.04.7000/PR (Pauta: 357) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•08/03/2023, 19:47

SENTENÇA

•12/03/2021, 15:35

—

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição

Juntada de Petição

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

Juntada de Petição

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5002135-33.2019.4.04.7000/PR - ref. ao(s) evento(s): 70

Recebidos os autos - TRF4 -> PRCTB15 Número: 50433542620194047000

Juntada de Petição

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