Embargos à Execução 5019333-07.2015.4.04.7200 - TRF4

Embargos à Execução 5019333-07.2015.4.04.7200 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2022, 15:19

Transitado em Julgado

10/06/2022, 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

10/06/2022, 11:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

07/06/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

07/05/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

27/04/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 19:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/04/2022, 19:29

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50193330720154047200

20/04/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ WAGNER (OAB SC010007) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO: Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA (OAB SC019756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 22 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos TELEPRESENCIAL do dia 08 de março de 2022, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5019333-07.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 13) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

23/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ WAGNER (OAB SC010007) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO: Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA (OAB SC019756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019333-07.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CASTOR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRÉ WAGNER (OAB SC010007) ADVOGADO: CARLOS ALBERTO DE ARAÚJO GOMES (OAB SC013565) ADVOGADO: Denise Teresinha Almeida Marcon (OAB SC006176) ADVOGADO: CARLOS HENRIQUE SANTOS DE ALCÂNTARA (OAB SC019756) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal RÔMULO PIZZOLATTI Presidente 80 - 2ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019333-07.2015.4.04.7200/SC (Pauta: 361) RELATORA: Desembargadora Federal MARIA DE FÁTIMA FREITAS LABARRÈRE

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

29/07/2020, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

28/07/2020, 15:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

01/07/2020, 20:39

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/04/2022, 19:29

SENTENÇA

•16/04/2020, 16:09

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 207

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 206

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 206 e 207

Ato ordinatório praticado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Recebidos os autos - TRF4 -> SCFLP09 Número: 50193330720154047200

Remetidos os Autos - Remessa Externa - SCFLP09 -> TRF4

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 199

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/07/2020 até 01/07/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 653/2020, da Direção do Foro da SJSC.

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