Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5070397-64.2021.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio Emergencial (Lei 13.982/2020)DIREITO ASSISTENCIALCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 500,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Curitiba

Processos relacionados

TR · TRF4 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal do Paraná JE · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de Curitiba

Partes do Processo

MATHEUS DE OLIVEIRA MOURA

CPF

Autor

OS MESMOS

Reu

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA DA SILVA PIRES

CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO - 2 CAT

Representa: Autor

JOAO NUNES MORAIS JUNIOR

CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO-ADVOCACIA GERAL DA UNIAO DA 4 REGIAO (PRU4)

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/03/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/02/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/02/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

08/02/2023, 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRCTB01

06/02/2023, 14:34

Transitado em Julgado

06/02/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/12/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/12/2022, 08:09

Todas as movimentações(59)

Baixa Definitiva

03/03/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/02/2023, 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

14/02/2023, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

08/02/2023, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 17:05

ACÓRDÃO

•19/12/2022, 12:53

08/02/2023, 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

07/02/2023, 17:06

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2023, 17:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - PRCTBTR01C -> PRCTB01

06/02/2023, 14:34

Transitado em Julgado

06/02/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

06/02/2023, 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

29/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

22/12/2022, 08:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

22/12/2022, 08:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/12/2022, 12:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/12/2022, 12:53

Sentença desconstituída - por unanimidade

16/12/2022, 18:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/11/2022<br>Período da sessão: <b>07/12/2022 00:00 a 15/12/2022 16:00</b>

23/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>15/12/2022 16:00</b><br>Sequencial: 453

22/11/2022, 15:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/11/2022, 15:26

Conclusos para julgamento - para Voto-Vista

29/07/2022, 00:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

28/07/2022, 23:37

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00:00</b>

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MATHEUS DE OLIVEIRA MOURA (AUTOR) ADVOGADO: OLINDA VICENTE MOREIRA (DPU) RECORRIDO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE DE TRABALHO REMOTO – AUXÍLIO EMERGENCIAL RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Curitiba, 18 de julho de 2022. Juiz Federal GERSON LUIZ ROCHA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de julho de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5070397-64.2021.4.04.7000/PR (Pauta: 969) RELATORA: Juíza Federal MÁRCIA VOGEL VIDAL DE OLIVEIRA

19/07/2022, 00:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 969

18/07/2022, 15:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

18/07/2022, 15:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

24/03/2022, 13:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: PRCTBTR01C

24/03/2022, 13:06

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

24/03/2022, 12:36

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2022, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

08/03/2022, 00:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

07/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/02/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

14/02/2022, 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

14/02/2022, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

14/02/2022, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/02/2022, 14:21

Julgado improcedente o pedido

11/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/02/2022, 18:42

Conclusos para julgamento

18/11/2021, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

10/11/2021, 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

10/11/2021, 08:32

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2021, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

03/11/2021, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

03/11/2021, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2021, 16:35

Ato ordinatório praticado

03/11/2021, 16:35

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (PRCTBCEJUB para PRCTB01S)

03/11/2021, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

26/10/2021, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

15/10/2021, 09:46

Ato ordinatório praticado

14/10/2021, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/10/2021, 09:32

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (PRCTB01S para PRCTBCEJUB)

11/10/2021, 12:45

Ato ordinatório praticado

11/10/2021, 12:45

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 16:06

EXTRATO DE ATA

•16/12/2022, 18:57

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 12:36

SENTENÇA

•11/02/2022, 18:42

ATO ORDINATÓRIO

•04/11/2021, 13:22

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 16:35

ATO ORDINATÓRIO

•03/11/2021, 09:25

ATO ORDINATÓRIO

•14/10/2021, 09:32

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2021, 12:45