Apelação / Remessa Necessária 5010371-90.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.968,00

Órgão julgador

GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 101 (Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

ROBERTO CARLOS SOARES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

PAULO PEREIRA BICHARA

OAB/PR 085283·CPF·Representa: Réu

ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA

OAB/PR 069751·CPF·Representa: Réu

MONICA MARIA PEREIRA BICHARA

OAB/PR 016131·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/06/2023, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

27/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/06/2023, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

12/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

11/05/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

10/05/2023, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2023, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Período da sessão: <b>02/05/2023 00:00 a 09/05/2023 16:00</b>

19/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 306

18/04/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

09/03/2023, 15:51

Todas as movimentações(191)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

27/06/2023, 16:23

Transitado em Julgado - Data: 27/06/2023

27/06/2023, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 183

27/06/2023, 16:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/06/2023 até 16/06/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA TRF4 Nº 504/2023

16/06/2023, 21:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183

Documentos

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 18:43

20/05/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182

12/05/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182

11/05/2023, 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

10/05/2023, 17:20

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

10/05/2023, 14:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

09/05/2023, 18:43

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2023<br>Período da sessão: <b>02/05/2023 00:00 a 09/05/2023 16:00</b>

19/04/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>09/05/2023 16:00</b><br>Sequencial: 306

18/04/2023, 15:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

18/04/2023, 15:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST10 -> GAB101

09/03/2023, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 170

09/03/2023, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

08/03/2023, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171

08/03/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 170

08/03/2023, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2023, 18:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB101 -> ST10

07/03/2023, 17:22

Sentença desconstituída - por unanimidade

28/02/2023, 17:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Período da sessão: <b>17/02/2023 00:00 a 28/02/2023 16:00</b>

08/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>28/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 449

07/02/2023, 12:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

07/02/2023, 12:37

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

03/02/2023, 16:14

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/07/2022

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: ROBERTO CARLOS SOARES ADVOGADO: Paulo Pereira Bichara APELADO: ROBERTO CARLOS SOARES ADVOGADO: André Luís Pereira Bichara APELADO: ROBERTO CARLOS SOARES ADVOGADO: Monica Maria Pereira Bichara ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010371-90.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 00016296820198160051/PR) RELATOR: LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO

19/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 18:08

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 18:08

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF4 - Processo Enviado ao Tribunal Regional Federal 4ª Região com protocolo de recebimento número: 041658165128241249651215751298 - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

18/07/2022, 14:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTRARRAZÕES - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/06/2022) - Movimentada Por:Flávia Galvão Huida - Assessor

18/07/2022, 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 156) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/06/2022) e ao evento de expedição seq. 157.

26/06/2022, 00:20

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 156) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/06/2022). - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

15/06/2022, 17:45

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 16/06/2022. - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

15/06/2022, 17:21

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - ANÁLISE DE RECURSO - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

13/06/2022, 14:56

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/04/2022) - Movimentada Por:LORENA SANSON NAMUR DOS SANTOS - Assessor

13/06/2022, 14:52

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de Roberto Carlos Soares - Referente ao evento JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/04/2022) - Movimentada Por:PAULO PEREIRA BICHARA - Advogado

30/05/2022, 13:47

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (13/05/2022) - Movimentada Por:João Marcos do Amaral Mendes - Assessor

24/05/2022, 08:53

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:Thays Gonçalves - Assessor

20/05/2022, 13:47

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (13/05/2022) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

16/05/2022, 15:01

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 147) DEFERIDO O PEDIDO (13/05/2022) e ao evento de expedição seq. 148. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

16/05/2022, 15:00

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 147) DEFERIDO O PEDIDO (13/05/2022). - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

13/05/2022, 14:32

deferimento - DEFERIDO O PEDIDO - . Veiculado no DJEN em 16/05/2022. - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

13/05/2022, 14:12

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 142) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/04/2022) e ao evento de expedição seq. 143.

10/05/2022, 00:09

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

02/05/2022, 11:15

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

29/04/2022, 18:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 142) JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO (29/04/2022). - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

29/04/2022, 18:05

Procedência - JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO - Registro em 30/04/2022 sob nº 1.462.194.530. Veiculado no DJEN em 02/05/2022. - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

29/04/2022, 13:48

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:Tatiani Cristina Bezerra Lopes - Técnico Judiciário

04/04/2022, 11:04

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (17/03/2022) - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

01/04/2022, 13:45

Ato cumprido pela parte ou interessado - Renúncia de Prazo de Roberto Carlos Soares - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (17/03/2022) - Movimentada Por:ANDRÉ LUÍS PEREIRA BICHARA - Advogado

28/03/2022, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Referente ao evento (seq. 136) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (17/03/2022) e ao evento de expedição seq. 137. - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

22/03/2022, 16:58

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Referente ao evento (seq. 136) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (17/03/2022). - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

17/03/2022, 18:11

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

17/03/2022, 18:11

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL - (Para Perito VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL *Referente ao evento (seq. 132) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE(18/02/2022) e ao evento de expedição seq. 133.

09/03/2022, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL) em 18/02/2022 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 132) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/02/2022) e ao evento de expedição seq. 133. - Movimentada Por:VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL - Perito

18/02/2022, 15:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (18/02/2022) - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

18/02/2022, 15:04

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 21/02/2022. - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

18/02/2022, 14:23

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL - (Para Perito VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL *Referente ao evento (seq. 120) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO(11/01/2022) e ao evento de expedição seq. 121.

11/02/2022, 02:27

Conclusão - CONCLUSOS PARA DESPACHO - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

07/02/2022, 17:58

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/01/2022) - Movimentada Por:Emanuel Gaspar Proença Vieira - Assessor

07/02/2022, 17:52

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/01/2022) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

24/01/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 24/01/2022 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 123) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/01/2022) e ao evento de expedição seq. 125. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

24/01/2022, 19:08

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 20/01/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 123) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/01/2022) e ao evento de expedição seq. 124. - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

20/01/2022, 14:22

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 123) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/01/2022) - Movimentada Por:Gabriel de Souza Macedo - Técnico Judiciário

20/01/2022, 12:24

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 123) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (20/01/2022) - Movimentada Por:Gabriel de Souza Macedo - Técnico Judiciário

20/01/2022, 12:24

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Movimentada Por:Gabriel de Souza Macedo - Técnico Judiciário

20/01/2022, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL) em 11/01/2022 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 120) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (11/01/2022) e ao evento de expedição seq. 121. - Movimentada Por:VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL - Perito

11/01/2022, 22:49

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (11/01/2022) - Movimentada Por:Gabriel de Souza Macedo - Técnico Judiciário

11/01/2022, 16:57

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL habilitado até 11/04/2022 (90 dias) - Movimentada Por:Gabriel de Souza Macedo - Técnico Judiciário

11/01/2022, 16:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (10/12/2021) - Movimentada Por:Emanuel Gaspar Proença Vieira - Assessor

11/01/2022, 16:28

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (10/12/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

14/12/2021, 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 14/12/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 113) DEFERIDO O PEDIDO (10/12/2021) e ao evento de expedição seq. 115. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

14/12/2021, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 14/12/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 113) DEFERIDO O PEDIDO (10/12/2021) e ao evento de expedição seq. 114. - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

14/12/2021, 09:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 113) DEFERIDO O PEDIDO (10/12/2021) - Movimentada Por:Tatiani Cristina Bezerra Lopes - Técnico Judiciário

10/12/2021, 21:26

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 113) DEFERIDO O PEDIDO (10/12/2021) - Movimentada Por:Tatiani Cristina Bezerra Lopes - Técnico Judiciário

10/12/2021, 21:26

deferimento - DEFERIDO O PEDIDO - . Veiculado no DJEN em 13/12/2021. - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

10/12/2021, 18:46

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

16/11/2021, 12:07

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (03/11/2021) - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

15/11/2021, 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 16/11/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 108) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (03/11/2021) e ao evento de expedição seq. 109.

14/11/2021, 00:14

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 108) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (03/11/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

03/11/2021, 16:45

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/10/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

03/11/2021, 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL(Leitura automática em 25/10/2021 às 23:59)) em 25/10/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 105) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/10/2021) e ao evento de expedição seq. 106.

26/10/2021, 01:03

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (15/10/2021) - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

15/10/2021, 14:47

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 18/10/2021. - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

15/10/2021, 14:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (30/09/2021) - Movimentada Por:Emanuel Gaspar Proença Vieira - Assessor

14/10/2021, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 05/10/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 97) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (30/09/2021) e ao evento de expedição seq. 98. - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

05/10/2021, 13:53

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

04/10/2021, 17:38

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (30/09/2021) - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

04/10/2021, 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/10/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 97) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (30/09/2021) e ao evento de expedição seq. 99. - Movimentada Por:MARIA ISABEL ARAUJO - Procurador

04/10/2021, 17:16

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 97) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (30/09/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

30/09/2021, 16:43

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 97) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (30/09/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

30/09/2021, 16:43

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/09/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

30/09/2021, 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL) em 21/09/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 93) JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/09/2021) e ao evento de expedição seq. 95. - Movimentada Por:VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL - Perito

21/09/2021, 14:40

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE (13/09/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

13/09/2021, 18:03

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: VIVIAN REZENDE DA SILVA CAPEL habilitado até 22/12/2021 (100 dias) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

13/09/2021, 18:02

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (13/08/2021) - Movimentada Por:Renato Antonio dos Santos Menegaldo - Assessor

13/09/2021, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 19/08/2021 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 87) DEFERIDO O PEDIDO (13/08/2021) e ao evento de expedição seq. 88. - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

19/08/2021, 14:39

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento DEFERIDO O PEDIDO (13/08/2021) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

18/08/2021, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 18/08/2021 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 87) DEFERIDO O PEDIDO (13/08/2021) e ao evento de expedição seq. 89. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

18/08/2021, 16:42

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 87) DEFERIDO O PEDIDO (13/08/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

13/08/2021, 16:08

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 87) DEFERIDO O PEDIDO (13/08/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

13/08/2021, 16:08

deferimento - DEFERIDO O PEDIDO - . Veiculado no DJEN em 16/08/2021. - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

13/08/2021, 15:53

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

26/07/2021, 15:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE LAUDO (06/07/2021) - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

26/07/2021, 15:12

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE LAUDO (06/07/2021) - Movimentada Por:ANDERSON DANIEL LAGOIN - Procurador

21/07/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 16/07/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 77) JUNTADA DE LAUDO (06/07/2021) e ao evento de expedição seq. 80.

17/07/2021, 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 15/07/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 77) JUNTADA DE LAUDO (06/07/2021) e ao evento de expedição seq. 79. - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

15/07/2021, 10:44

Conversão de tipo de classe processual - ALTERADO O ASSUNTO PROCESSUAL - Assunto principal alterado de (6114) Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) para (11946) Deficiente - Movimentada Por:Gabriel de Souza Macedo - Técnico Judiciário

13/07/2021, 17:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 77) JUNTADA DE LAUDO (06/07/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

06/07/2021, 16:45

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento (seq. 77) JUNTADA DE LAUDO (06/07/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

06/07/2021, 16:45

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/03/2021) - Movimentada Por:Diego Fornelli Shimabukuro - Perito

06/07/2021, 15:44

Juntada - JUNTADA DE LAUDO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/03/2021) - Movimentada Por:Diego Fornelli Shimabukuro - Perito

06/07/2021, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito Diego Fornelli Shimabukuro(Leitura automática em 25/06/2021 às 23:59)) em 25/06/2021 com prazo de 90 dias úteis *Referente ao evento (seq. 67) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/03/2021) e ao evento de expedição seq. 75.

26/06/2021, 01:05

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Diego Fornelli Shimabukuro com prazo de 90 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/03/2021) - Movimentada Por:Gabriel de Souza Macedo - Técnico Judiciário

15/06/2021, 17:11

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: Diego Fornelli Shimabukuro habilitado até 23/09/2021 (100 dias) - Movimentada Por:Gabriel de Souza Macedo - Técnico Judiciário

15/06/2021, 17:11

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Movimentada Por:Emanuel Gaspar Proença Vieira - Assessor

15/06/2021, 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito Diego Fornelli Shimabukuro(Leitura automática em 04/04/2021 às 23:59)) em 05/04/2021 com prazo de 90 dias úteis *Referente ao evento (seq. 67) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/03/2021) e ao evento de expedição seq. 71.

05/04/2021, 00:51

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Diego Fornelli Shimabukuro com prazo de 90 dias úteis - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/03/2021) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

25/03/2021, 13:17

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/03/2021) - Movimentada Por:Janaina Majewski Pedreiro - Assessor

25/03/2021, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 15/03/2021 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 67) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/03/2021) e ao evento de expedição seq. 68.

16/03/2021, 00:43

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 67) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (05/03/2021) - Movimentada Por:Gabriel de Souza Macedo - Técnico Judiciário

05/03/2021, 16:20

Proferido despacho de mero expediente - . Veiculado no DJEN em 08/03/2021. - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

05/03/2021, 15:59

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

02/03/2021, 15:13

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

02/03/2021, 15:13

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO DIEGO FORNELLI SHIMABUKURO - (Para Perito Diego Fornelli Shimabukuro *Referente ao evento (seq. 56) JUNTADA DE CERTIDÃO(16/11/2020) e ao evento de expedição seq. 62.

02/03/2021, 01:32

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito Diego Fornelli Shimabukuro(Leitura automática em 15/02/2021 às 23:59)) em 15/02/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 56) JUNTADA DE CERTIDÃO (16/11/2020) e ao evento de expedição seq. 62.

16/02/2021, 00:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Diego Fornelli Shimabukuro com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento JUNTADA DE CERTIDÃO (16/11/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

05/02/2021, 09:23

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: Diego Fornelli Shimabukuro habilitado até 16/05/2021 (100 dias) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

05/02/2021, 09:22

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO DIEGO FORNELLI SHIMABUKURO - (Para Perito Diego Fornelli Shimabukuro *Referente ao evento (seq. 57) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO(17/12/2020) e ao evento de expedição seq. 58.

05/02/2021, 02:00

Confirmada a intimação eletrônica - (Pelo Perito Diego Fornelli Shimabukuro(Leitura automática em 27/12/2020 às 23:59)) em 21/01/2021 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 57) ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (17/12/2020) e ao evento de expedição seq. 58.

28/12/2020, 01:13

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Diego Fornelli Shimabukuro com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (17/12/2020) - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

17/12/2020, 06:48

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - Habilitação Provisória - Perito Oficial: Diego Fornelli Shimabukuro habilitado até 16/01/2021 (30 dias) - Movimentada Por:Maria de Fátima de Carvalho - Analista Judiciário

17/12/2020, 06:48

Juntada - JUNTADA DE CERTIDÃO - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

16/11/2020, 09:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE ROBERTO CARLOS SOARES - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (29/09/2020) - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

15/10/2020, 21:23

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 09/10/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (29/09/2020) e ao evento de expedição seq. 50.

10/10/2020, 00:26

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (29/09/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

02/10/2020, 08:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 02/10/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (29/09/2020) e ao evento de expedição seq. 51. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

02/10/2020, 07:56

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (29/09/2020) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

29/09/2020, 15:29

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 49) JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO (29/09/2020) - Movimentada Por:LUIS HENRIQUE PEREIRA DE CASTRO - Analista Judiciário

29/09/2020, 15:29

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO DO PERITO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (24/07/2020) - Movimentada Por:Diego Fornelli Shimabukuro - Perito

29/09/2020, 15:06

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito Diego Fornelli Shimabukuro(Leitura automática em 24/09/2020 às 23:59)) em 24/09/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 36) CONCEDIDO O PEDIDO (24/07/2020) e ao evento de expedição seq. 47.

25/09/2020, 01:15

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Diego Fornelli Shimabukuro com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (24/07/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

14/09/2020, 09:50

Decurso de Prazo - DECORRIDO PRAZO DE PERITO DIEGO FORNELLI SHIMABUKURO - (Para Perito Diego Fornelli Shimabukuro *Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (05/06/2020) e ao evento de expedição seq. 44.

12/09/2020, 01:07

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo Perito Diego Fornelli Shimabukuro) em 27/08/2020 com prazo de 10 dias úteis *Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (05/06/2020) e ao evento de expedição seq. 44. - Movimentada Por:Diego Fornelli Shimabukuro - Perito

27/08/2020, 17:52

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para Perito Diego Fornelli Shimabukuro com prazo de 10 dias úteis - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (05/06/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

20/08/2020, 11:13

Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PRATICADO - HABILITAÇÃO PROVISÓRIA - Perito Oficial: Diego Fornelli Shimabukuro habilitado até 28/11/2020 (100 dias) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

20/08/2020, 11:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (24/07/2020) - Movimentada Por:MOISÉS MENDES DE BRITO - Assessor

19/08/2020, 17:10

Ato cumprido pela parte ou interessado - RENÚNCIA DE PRAZO DE INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (24/07/2020) - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

03/08/2020, 19:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 03/08/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 36) CONCEDIDO O PEDIDO (24/07/2020) e ao evento de expedição seq. 38. - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

03/08/2020, 19:27

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 03/08/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 36) CONCEDIDO O PEDIDO (24/07/2020) e ao evento de expedição seq. 37. - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

03/08/2020, 11:10

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 36) CONCEDIDO O PEDIDO (24/07/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

24/07/2020, 17:12

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 36) CONCEDIDO O PEDIDO (24/07/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

24/07/2020, 17:12

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

24/07/2020, 16:19

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

06/07/2020, 11:52

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (05/06/2020) - Movimentada Por:MOISÉS MENDES DE BRITO - Assessor

01/07/2020, 10:25

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 15/06/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (05/06/2020) e ao evento de expedição seq. 29.

16/06/2020, 00:23

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (05/06/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

08/06/2020, 18:39

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 08/06/2020 com prazo de 30 dias úteis *Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (05/06/2020) e ao evento de expedição seq. 30. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

08/06/2020, 18:38

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (05/06/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

05/06/2020, 17:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Referente ao evento (seq. 28) CONCEDIDO O PEDIDO (05/06/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

05/06/2020, 17:11

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

05/06/2020, 16:46

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO SANEADORA - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:Ana Paula de Paula Rodrigues - Analista Judiciário

11/05/2020, 12:30

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/04/2020) - Movimentada Por:Elieth Vieira Rodrigues - Assessor

07/05/2020, 13:16

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 04/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/04/2020) e ao evento de expedição seq. 21.

04/05/2020, 00:04

Juntada - JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/04/2020) - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

24/04/2020, 19:36

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ) em 04/05/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/04/2020) e ao evento de expedição seq. 22. - Movimentada Por:MICHELE PIMENTEL KROEFF - Procurador

24/04/2020, 19:33

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/04/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

23/04/2020, 10:58

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 20) JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO (23/04/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

23/04/2020, 10:58

Juntada - JUNTADA DE ATO ORDINATÓRIO - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

23/04/2020, 10:57

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO - Cumprimento de intimação - Referente ao evento JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (17/03/2020) - Movimentada Por:Elieth Vieira Rodrigues - Assessor

23/04/2020, 09:44

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 04/05/2020 com prazo de 15 dias úteis *Referente ao evento (seq. 16) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (17/03/2020) e ao evento de expedição seq. 17.

28/03/2020, 00:34

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 15 dias úteis - Referente ao evento (seq. 16) JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO (17/03/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

17/03/2020, 17:46

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE CONTESTAÇÃO - Em cumprimento à citação de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Movimentada Por:ALLAN LEITE DIAS - Procurador

17/03/2020, 17:13

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE - Movimentada Por:UAPPSFMGA - Assessor

20/02/2020, 10:25

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DA PARTE - Cumprimento de intimação - Referente ao evento CONCEDIDO O PEDIDO (24/01/2020) - Movimentada Por:Elieth Vieira Rodrigues - Assessor

05/02/2020, 14:58

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA - Por INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2020. Leitura automática pelo Projudi ou online pela parte referente ao evento de expedição seq. 11.

04/02/2020, 00:00

Ato cumprido pela parte ou interessado - LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA - (Pelo advogado/curador/defensor de Roberto Carlos Soares) em 03/02/2020 com prazo de 5 dias úteis *Referente ao evento (seq. 9) CONCEDIDO O PEDIDO (24/01/2020) e ao evento de expedição seq. 10. - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

03/02/2020, 21:06

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE - Para INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS com prazo de 30 dias úteis - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

24/01/2020, 16:11

Expedição de documento - EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO - Para advogados/curador/defensor de Roberto Carlos Soares com prazo de 5 dias úteis - Referente ao evento (seq. 9) CONCEDIDO O PEDIDO (24/01/2020) - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

24/01/2020, 16:07

Pedido - CONCEDIDO O PEDIDO - Movimentada Por:Guilherme Aranda Castro dos Santos - Magistrado

24/01/2020, 15:31

Conclusão - CONCLUSOS PARA DECISÃO - DECISÃO INICIAL - Responsável: Guilherme Aranda Castro dos Santos - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

18/12/2019, 10:28

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37315656-1 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 801,80 - Unidade Arrecadadora: BARBOSA FERRAZ - ESCRIVANIA DO CÍVEL - Tipo da Guia: 1° Grau - Identificador: Processo (Número Único) - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Guilherme de Carvalho Pedro - Analista Judiciário

18/12/2019, 10:27

Distribuição - DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA - Competência Delegada de Barbosa Ferraz - Movimentada Por:Dirceu Warken - Distribuidor

17/12/2019, 17:02

Recebimento - RECEBIDOS OS AUTOS

17/12/2019, 17:02

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37308881-4 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 53,98 - Unidade Arrecadadora: BARBOSA FERRAZ - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 342290 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:120-0 - Movimentada Por:Dirceu Warken - Distribuidor

17/12/2019, 16:59

Ato cumprido pela parte ou interessado - VINCULAÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS - Nº Documento: 37308880-6 - Justiça Gratuita: Sim - Valor da Guia: R$ 60,33 - Unidade Arrecadadora: BARBOSA FERRAZ - OFÍCIO DO DISTRIBUIDOR, CONTADOR, PARTIDOR, AVALIADOR E DEPOSITÁRIO PÚBLICO - Tipo da Guia: 1° Grau - Convênio: CEF 730791 (FUNJUS) - Ag:3162 Cc:126-0 - Movimentada Por:Dirceu Warken - Distribuidor

17/12/2019, 16:59

Remessa - REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR - Distribuição Inicial

17/12/2019, 16:14

Petição - JUNTADA DE PETIÇÃO DE INICIAL - Movimentada Por:MONICA MARIA PEREIRA BICHARA - Advogado

17/12/2019, 16:14

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 17:22

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 18:08

DESPACHO

•15/06/2022, 17:21

OUTROS

•13/05/2022, 14:12

SENTENÇA

•29/04/2022, 13:48

DESPACHO

•18/02/2022, 14:23

OUTROS

•10/12/2021, 18:46

DESPACHO

•15/10/2021, 14:25

OUTROS

•13/08/2021, 15:53

DESPACHO

•05/03/2021, 15:59

DECISÃO

•24/07/2020, 16:19

DECISÃO

•05/06/2020, 16:46

Todos os documentos(17)

ACÓRDÃO

•10/05/2023, 14:05

EXTRATO DE ATA

•09/05/2023, 18:43

ACÓRDÃO

•07/03/2023, 17:22

EXTRATO DE ATA

•28/02/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 18:08

DESPACHO

•15/06/2022, 17:21

OUTROS

•13/05/2022, 14:12

SENTENÇA

•29/04/2022, 13:48

DESPACHO

•18/02/2022, 14:23

OUTROS

•10/12/2021, 18:46

DESPACHO

•15/10/2021, 14:25

OUTROS

•13/08/2021, 15:53

DESPACHO

•05/03/2021, 15:59

DECISÃO

•24/07/2020, 16:19

DECISÃO

•05/06/2020, 16:46

ATO ORDINATÓRIO

•23/04/2020, 10:57

DECISÃO

•24/01/2020, 15:31