Apelação / Remessa Necessária 5010381-37.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/07/2022

Valor da Causa

R$ 5.580,00

Órgão julgador

GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 64 (Des. Federal ALTAIR ANTONIO GREGORIO)

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

EVALDO BAIRROS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

SALVADOR DA SILVA GOMES

OAB/RS 034902·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/02/2023, 15:27

Transitado em Julgado

31/01/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/01/2023, 15:31

Juntada de Petição

27/12/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/11/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 19:46

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

01/02/2023, 15:27

Transitado em Julgado

31/01/2023, 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

31/01/2023, 15:31

Juntada de Petição

27/12/2022, 18:09

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

Documentos

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/12/2022, 18:09

ACÓRDÃO

•27/10/2022, 18:23

19/12/2022, 17:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

15/12/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 17:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:18

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

08/11/2022, 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37

06/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 19:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

27/10/2022, 19:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

27/10/2022, 19:45

Remetidos os Autos com acórdão - GAB64 -> ST6

27/10/2022, 18:23

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/10/2022, 16:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/10/2022<br>Período da sessão: <b>19/10/2022 00:00 a 26/10/2022 14:00</b>

07/10/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>26/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 982

06/10/2022, 13:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

06/10/2022, 13:02

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

08/09/2022, 15:57

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB51 para GAB64) - processo: 00146883720134049999

20/07/2022, 10:24

Despacho

20/07/2022, 10:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB51 -> ST5

19/07/2022, 18:57

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB51

19/07/2022, 11:53

Juntada de certidão

19/07/2022, 11:53

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 19/07/2022

19/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO: EVALDO BAIRROS DA SILVA ADVOGADO: Salvador Da Silva Gomes ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010381-37.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50002088320108210034/RS) RELATOR: ROGER RAUPP RIOS

19/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - GAB51 -> ST5

18/07/2022, 19:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/07/2022

18/07/2022, 19:52

Distribuído por sorteio

18/07/2022, 19:52

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: LARRY RIBAS ANDRADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

18/07/2022, 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SALVADOR DA SILVA GOMES - ADVOGADO

23/05/2022, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

21/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

13/05/2022, 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

13/05/2022, 21:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: RODRIGO KERN FARIA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: EVALDO BAIRROS DA SILVA (AUTOR)

11/05/2022, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 12 - Movimentado por: RODRIGO KERN FARIA - MAGISTRADO - Prazo:5 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

11/05/2022, 13:27

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: RODRIGO KERN FARIA - MAGISTRADO - Responsável: RODRIGO KERN FARIA

11/05/2022, 13:27

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: LARRY RIBAS ANDRADE - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: RODRIGO KERN FARIA

24/02/2022, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SALVADOR DA SILVA GOMES - ADVOGADO

24/01/2022, 21:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

23/01/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

14/01/2022, 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6 - Movimentado por: JOÃO GERALDO SPECK JUNIOR - PROCURADOR

14/01/2022, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ROSANA HENDGES - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: EVALDO BAIRROS DA SILVA (AUTOR)

13/01/2022, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: ROSANA HENDGES - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST. - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

13/01/2022, 14:45

Remetidos os Autos - NUCDIGLOC -> NUCDIG - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2022, 08:05

Juntada de íntegra do processo - Movimentado por: DIGITALIZAÇÃO - ADMINISTRADOR DO SISTEMA

13/01/2022, 08:05

Remetidos os Autos - NUCDIG -> NUCDIGLOC - Movimentado por: LUCAS DE SOUZA GUTIERREZ - SERVIDOR DE DISTRIBUIÇÃO (TJRS)

15/06/2021, 14:15

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: ROSANA HENDGES - DIRETOR DE SECRETARIA SUBST.

09/02/2021, 08:00

EXTRATO DE ATA

•26/10/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•19/07/2022, 18:57

ATO ORDINATÓRIO

•18/07/2022, 19:52

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2022, 13:27

SENTENÇA

•13/01/2022, 08:05