Execução Fiscal 5006577-22.2022.4.04.7102 - TRF4

Execução Fiscal 5006577-22.2022.4.04.7102 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 14:14

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/10/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSMA04S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Processo Suspenso por Execução Frustrada

04/10/2022, 14:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/10/2022, 13:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

14/09/2022, 07:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/09/2022, 14:55

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/09/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

02/09/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/07/2022 Prazo do edital: 02/09/2022 Prazo de citação/intimação: 12/09/2022

20/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CMM TELECOMUNICACAO LTDA EDITAL Nº 710015845830 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: trinta dias. Art. 8°, IV, da Lei n°. 6.830/80. O MM JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE SANTA MARIA-RS, CITA, com o prazo de 30 (trinta) dias, o executado CMM TELECOMUNICACAO LTDA, CNPJ: 12.134.972.0001-58, para que pague, no prazo de 05 (cinco) dias ou, no mesmo prazo, ofereça bens à penhora de sua propriedade e suficientes para assegurar o valor do débito, no PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL nº 5006577-22.2022.4.04.7102, constante(s) do(s) Registro(s) da(s) Dívida(s) Ativa(s) n°(s) 16.383.476-8, 16.383.477-6, 18.045.437-4 e 18.045.438-2, sob pena de prosseguimento do feito até os ulteriores termos. O presente edital será fixado e publicado na forma da lei, para que chegue ao conhecimento de todos. Santa Maria, 15/07/2022. Eu, Hardi Lindolfo Meyer, Técnico Judiciário, digitei e conferi, e, Rogério Madeira Fernandes, Diretor de Secretaria, reconferiu. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006577-22.2022.4.04.7102/RS

20/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/07/2022

19/07/2022, 10:50

Expedição de Edital - citação

18/07/2022, 16:06

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/07/2022, 15:20